Com relação ao Tribunal Penal Internacional, é correto afirmar que

Com relação ao Direito Penal Internacional, é correto afirmar que os crimes de guerra surgem de um conceito oriundo do

Nos termos do Estatuto de Roma, é correto afirmar que o Tribunal Penal Internacional é competente para julgar, entre outros, o crime

Conjunto de normas originadas no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1968, por ocasião do Ano Internacional dos Direitos do Homem, a ONU convocou a Conferência Internacional dos Direitos do Homem, que marcaria o vigésimo aniversário da Declaração dos Direitos do Homem de 1948. No final da reunião, realizada no Irã, adotou-se a resolução XXIII que, entre outras solicitações, pedia que todos os signatários auxiliassem para que, em todos os conflitos armados, tanto a população civil como os soldados fossem protegidos pelos princípios do DICA.

É correto afirmar que o enunciado se refere ao

É aquele realizado no território de uma Alta Parte contratante entre as suas forças armadas e forças armadas dissidentes ou grupos armados organizados que, sob a direção de um comando responsável, exerçam sobre uma parte desse território um controle tal que lhes permita realizar operações militares contínuas e acordadas a aplicar os preceitos e normas do DICA.

É correto afirmar que o enunciado se refere a

O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) surgiu no ano em que foi celebrada a primeira Convenção de Genebra (Suíça), mais precisamente em

Luciana e Jerônimo são nacionais do Estado X – que adota estritamente o sistema do jus solis – e são casados. Ela estava com 12 semanas de gestação quando se mudaram temporariamente para o Estado Y, com o fim de fazer um curso por quatro meses. Por problemas na gestação, o parto precisou ser antecipado, e Mateus, filho do casal, nasceu com vida no Estado Y, que adota o jus sanguinis.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Mateus deve ser considerado

Laura e Rafael são casados, brasileiros natos, e estão atualmente morando no Líbano, prestando serviço a uma organização internacional de que a República Federativa do Brasil faz parte, mas eles não foram designados pelos órgãos governamentais brasileiros. Ocorre que Laura está grávida e esperava que seu filho, José, nascesse no Brasil, mas, devido a intercorrências na gestação, a gravidez precisou ser interrompida quando ela ainda estava com 30 semanas, e José nasceu com vida na cidade de Beirute, no Líbano.

Com base na situação hipotética apresentada, é correto afirmar que José

A respeito dos organismos especializados das Nações Unidas, assinale a alternativa correta.

Considere que o Paraguai, como membro fundador que participou da criação da OEA em 1948, atualmente está passando por problemas internos, e o governo democraticamente constituído foi deposto pela força de insurgentes. Já o Canadá, Estado posteriormente incorporado à Carta da OEA, deseja intervir indiretamente nos assuntos internos do Suriname, visando, com isso, a influenciar culturalmente a população.

Com base nas situações hipotéticas apresentadas, assinale a alternativa correta.