Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Para que um explorador de aeronave preste serviço de transporte público não regular ou de táxi aéreo, ele precisará de concessão do poder concedente.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Para que um serviço seja considerado serviço aéreo privado, ele deve tratar de transporte público.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

A atividade remunerada a bordo de aeronaves nacionais brasileiras é necessariamente exercida por aeronautas.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

O parapente e o balão cativo não são considerados aeronaves, mas devem ser registrados no Registro Aeronáutico Brasileiro.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Toda aeronave cuja marca de nacionalidade começar com as iniciais PT, PP, PR e PU é brasileira.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

A legislação vigente admite que a propriedade de uma aeronave possa ser adquirida por usucapião.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

O proprietário de uma aeronave pode ser o seu piloto, mas não pode ser considerado seu explorador, haja vista este ser considerado seu usufrutuário.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

As aeronaves a serviço de autarquia federal são consideradas aeronaves privadas.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Para que um acidente possa ser considerado acidente aeronáutico, além de envolver aeronaves, deve haver lesões graves e perecimento das vítimas ou, ainda, danos graves à aeronave.

Ainda acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue o item subsequente.

Aeroclube é pessoa jurídica reconhecida como uma associação civil de utilidade pública que se destina exclusivamente à formação de pilotos privados e comerciais.