Com relação à Convenção de Chicago, julgue o item a seguir.

Cada Estado contratante se reserva o direito de não reconhecer, em se tratando de voos sobre o seu próprio território, certificados de competências e licenças outorgadas a seus nacionais por outro Estado contratante.

Com relação à Convenção de Chicago, julgue o item a seguir.

Por se tratar de colegiado soberano, uma vez aprovados e adotados os anexos ou as emendas à Convenção de Chicago pelo Conselho da OACI, não há como as referidas decisões serem, de alguma forma, desaprovadas.

Com relação à Convenção de Chicago, julgue o item a seguir.

Uma vez que a reciprocidade é obrigatória, o Estado contratante e que ratificou a Convenção de Chicago está obrigado a conceder a aeronaves de bandeiras de outros Estados o privilégio de transportar passageiros, mala postal e carga, entre pontos de seu próprio território.

Julgue o item que se segue acerca do histórico da aviação e das convenções que se sucederam no decorrer do tempo.

Os distintivos de nacionalidade brasileira, atualmente, são em número de três: PT, PP e PR.

Julgue o item que se segue acerca do histórico da aviação e das convenções que se sucederam no decorrer do tempo.

Conforme a Convenção de Chicago, uma aeronave empregada na navegação aérea internacional deve estar registrada legalmente em um único Estado, podendo mudar seu registro de um Estado para outro, devendo exibir distintivo apropriado de sua nacionalidade e registro.

Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.

A ANAC é a responsável pela execução da inspeção interna da área de movimento dos aeródromos.

Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.

Na eventualidade de um aeródromo modificar o seu nome ou o dos próprios designadores das pistas, não se deve fazer um NOTAM.

Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.

Um NOTAM é um serviço de comunicação de aeródromo que tem caráter de divulgação de informações exclusivamente temporárias, não as de caráter permanente, que são divulgadas por meio das publicações de informações aeronáuticas.

Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.

Se um aeródromo estiver enquadrado nos requisitos do RBAC, o plano de desinterdição de pista é um serviço de solo que o aeródromo deve fornecer à ANAC.

Julgue o item acerca das operações aeroportuárias e dos serviços em solo dos aeródromos.

O funcionamento de um restaurante, explorado por terceiros e localizado no interior de um aeródromo, pode ser considerado como uma operação aeroportuária de serviço em solo.