Foram encontradas 1.802 questões.
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPA
Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
O conjunto de sinais náuticos estabelecidos para determinada região denomina-se balizamento.
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPA
Segundo normas vigentes editadas pela autoridade marítima, sinalização náutica é um conjunto de sinais náuticos e sistema de auxílio à navegação, com indicativos fixos ou flutuantes, visuais, sonoros ou radioelétricos destinados a contribuir para uma navegação segura. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Além de estruturas como faróis e bóias luminosas ou cegas, são também considerados sinais náuticos os trapiches e as pontes sobre vias navegáveis.
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPA
As regras e procedimentos relacionados com a segurança do tráfego aquaviário em águas brasileiras estão estabelecidos na Lei n.º 9.537/1997, conhecida como LESTA, no Decreto n.º 2.596/1998, que regulamenta a LESTA, bem como nos instrumentos normativos editados e divulgados pelos órgãos competentes da autoridade marítima no Brasil. No que se refere às normas legais vigentes nesse âmbito, julgue os itens seguintes.
As embarcações de esporte e(ou) recreio devem atender a procedimentos estabelecidos em normas específicas para o tráfego desse tipo de embarcação.
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPA
As regras e procedimentos relacionados com a segurança do tráfego aquaviário em águas brasileiras estão estabelecidos na Lei n.º 9.537/1997, conhecida como LESTA, no Decreto n.º 2.596/1998, que regulamenta a LESTA, bem como nos instrumentos normativos editados e divulgados pelos órgãos competentes da autoridade marítima no Brasil. No que se refere às normas legais vigentes nesse âmbito, julgue os itens seguintes.
Para operar, as embarcações brasileiras, exceto as da Marinha do Brasil, devem ser guarnecidas por um número mínimo de tripulantes, denominado tripulação de segurança, que equivale ao número máximo de pessoas autorizadas a embarcar, incluindo tripulantes, passageiros e outros profissionais autorizados.
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPA
As regras e procedimentos relacionados com a segurança do tráfego aquaviário em águas brasileiras estão estabelecidos na Lei n.º 9.537/1997, conhecida como LESTA, no Decreto n.º 2.596/1998, que regulamenta a LESTA, bem como nos instrumentos normativos editados e divulgados pelos órgãos competentes da autoridade marítima no Brasil. No que se refere às normas legais vigentes nesse âmbito, julgue os itens seguintes.
A navegação, segundo o regulamento específico, pode ser classificada em navegação de mar aberto, navegação interior e navegação de apoio portuário.
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPA
As regras e procedimentos relacionados com a segurança do tráfego aquaviário em águas brasileiras estão estabelecidos na Lei n.º 9.537/1997, conhecida como LESTA, no Decreto n.º 2.596/1998, que regulamenta a LESTA, bem como nos instrumentos normativos editados e divulgados pelos órgãos competentes da autoridade marítima no Brasil. No que se refere às normas legais vigentes nesse âmbito, julgue os itens seguintes.
São considerados aquaviários os tripulantes com habilitação certificada pela autoridade marítima para operar embarcações em caráter profissional bem como os amadores.
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Petrobrás
Provas
A avaliação de desempenho dos contratos de concessão constitui uma das tarefas a ser cumprida pelo moderno agente regulador, eis que a eficiência produtiva e alocativa são diretrizes básicas de uma política regulatória. Acerca da avaliação do desempenho de concessões e da legislação e regulamentação brasileiras referentes à matéria, julgue os itens a seguir.
A Lei n.º 8.630, de 1993, da Reforma dos Portos, prevê a introdução de um procedimento nacional unificado de avaliação do desempenho dos portos.
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
No tocante aos acordos internacionais que regem o setor de transportes, julgue o item que se segue.
A disposição, na lei brasileira, de que os passaportes diplomáticos e oficiais têm prazo de validade diferenciado em função da missão do portador e de que os passaportes comuns têm validade por cinco anos improrrogáveis constitui uma das diferenças entre os regulamentos e as práticas do Brasil e as disposições da décima edição do Anexo 9 à Convenção de Aviação Civil Internacional referente à facilitação.
Provas
Disciplina: Direito Marítimo e Portuário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Câm. Deputados
- Leis e Tratados InternacionaisMARPOL: Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios
No tocante aos acordos internacionais que regem o setor de transportes, julgue o item que se segue.
Conforme legislação produzida a partir da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, substância nociva significa qualquer substância que, se despejada no mar, é capaz de gerar riscos para a saúde humana e danificar os recursos biológicos e a vida marinha.
Provas
Caderno Container