De acordo com a NORMAM-07 /DPC, são consideradas penalidades, EXCETO:

São isentas do cumprimento das diretrizes gerais para a troca de água de lastro de navios, as embarcações de esporte e/ou recreio usadas somente para recreação/competição ou aquelas usadas com fins de busca e salvamento, cujo comprimento total não exceda a:

De acordo com a lei 7.203 de 1984, que dispõe sobre a assistência e salvamento de embarcação, coisa ou bem em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores, assinale a opção INCORRETA.

De acordo com a NORMAM-07/DPC, os Inspetores Navais são profissionais de diversos níveis. Assinale a opção correta relativa a um Inspetor Naval nível 3.

De acordo com a lei 12.815 de 2013, dentro dos limites da área do porto organizado, compete à administração do porto, sob coordenação da Autoridade Marítima:

As Embarcações de Esporte e/ou Recreio de pequeno e médio portes deverão ser inscritas na Capitania dos Portos (CP)/Delegacias (DL)/Agências (AG) em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou onde a embarcação for operar, a partir da aquisição, em um prazo máximo de:

De acordo com a NORMAM-17/DPC, as CP/DL/AG, constatando que o crescimento e a expansão urbana na região litorânea de sua área de responsabilidade possam vir a comprometer a visualização de um sinal náutico, deverão solicitar ao Centro de Sinalização Náutica "Almirante Moraes Rego" (CAMR), em relação àquele sinal náutico:

De acordo com a NORMAM-11/DPC, correlacione os termos a suas definições e assinale, em seguida, a opção correta.

TERMOS

I- Área Aquícola
II- Parque Aquícola
III- Faixa ou Áreas de Preferência
IV- Unidades de Pesquisa
V- Unidades Demonstrativas

( ) São áreas destinadas ao desenvolvimento, à pesquisa,à avaliação e à adequação tecnológica, voltadas para as atividades aquícolas.

( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado,destinados a projetos de aquicultura, individuais ou coletivos.

( ) É a área representada em uma superfície plana que retrata as características do terreno de forma mensurável, mostrando sua respectiva característica, tamanho, e correlação com alguma convenção de representação.

( ) É a estrutura de cultivo destinadas ao treinamento, capacitação e transferência de tecnologias em aquicultura.

( ) É o espaço físico cujo uso será conferido prioritariamente a determinadas populações.

( ) É o espaço físico contínuo em meio aquático, delimitado, que compreende um conjunto de áreas aquícolas afins.em cujos espaços físicos intermediários podem ser desenvolvidas outras atividades compatíveis com a prática da aquicultura.

A partir de que altura da escada de Prático deverá haver associação com a escada de Portaló ou qualquer outro meio igualmente seguro e cômodo para o embarque do Prático no navio?

Assinale a opção que apresenta o período em que o Formulário de Agua de Lastro deverá ser mantido a bordo para atender à Inspeção Naval.