De acordo com o capítulo III da Convenção SOLAS, cada exercício de abandono do navio deverá incluir:

O Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (PREPS) foi instituído por iniciativa conjunta da Marinha do Brasil, do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente, para fins de monitoramento, gestão pesqueira e controle das operações da frota pesqueira. A participação no PREPS é obrigatória para

De acordo com o disposto no Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA), assinale a opção correta.

A embarcação estrangeira, submetida à inspeção naval, que apresente irregularidade na documentação ou condições operacionais precárias, representando ameaça de danos ao meio ambiente, à tripulação, a terceiros ou à segurança do tráfego aquaviário, pode ser ordenada, EXCETO, a:

Com relação às infrações referentes às normas de transporte descritas no Decreto nº 2. 596, de 18 de maio de 1998 (RLESTA) , a penalidade por transportar excesso de passageiros ou exceder a lotação autorizada é multa de

De acordo lixo dos Prevenção alijamento correta. com as regras para a prevenção da poluição por navios, dispostas na Convenção Internacional para da Poluição por Navios (MARPOL), sobre o de lixo fora de áreas especiais, assinale a opção

De acordo com o capítulo IV da Convenção SOLAS, todo navio, quando no mar, deverá manter uma escuta contínua

Em 1978, o Brasil oficializou junto à IMO, por meio das autoridades diplomáticas competentes, a sua concordância em assumir a responsabilidade pela coordenação das atividades para a busca e o salvamento de vidas humanas na região do oceano Atlântico, compreendida entre o seu litoral e o meridiano de 10° W. A Região SAR principal é dividida em Salvamares Regionais subordinados

Com base na CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA SALVAGUARDA DA VIDA HUMANA NO MAR, assinale a opção INCORRETA.

As regras da SOLAS, salvo disposição expressa em contrário, são aplicadas a