De acordo com MARPOL 73/78, após uma vistoria, para qual valor de arqueação bruta (igual ou superior) de petroleiro deverá ser emitido o Certificado Internacional de Prevenção da Poluição por Óleo (IOPP) ?

De acordo com a Lei de Segurança do Tráfico Aquaviário em Águas Brasileiras (LESTA), assinale a opção que NÃO é considerada agravante para a aplicação de penalidades.

De acordo com a MARPOL 73/78, o termo "Administração" é definido como

De acordo com a LEI Nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA). Artigo 10. Reincidênicia, para efeito de gradação das penalidades, é a repetição da prática da mesma infração em um período igual ou inferior a

De acordo com o SOLAS, Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar, no concernente aos parâmetros de operação do Aparelho de Governo principal, assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo.

"O aparelho de governo principal e a madre do leme deverão ser capazes de poder levar o leme de uma posição de graus de um bordo para uma posição de ____ graus do outro bordo, com o navio navegando em água salgada com calado máximo e dando adiante com a velocidade máxima de serviço e, nas mesmas condições, de uma posição de ____ graus em ambos os bordos para uma posição de ____ graus do bordo oposto, no tempo máximo de ____ segundos."

De acordo com o Regulamento de Aquaviário em Águas Jurisdicionais analise as afirmativas abaixo. Segurança do Tráfego Brasileiras (RLESTA), analise as afirmativas abaixo.

I - 1° Grupo - Marítimos: tripulantes que operam embarcações classificadas para a navegação em mar aberto, apoio marítimo e para a navegação interior nos canais, lagoas, baías, angras, enseadas e áreas marítimas consideradas abrigadas.

II - 2° Grupo - Fluviários: tripulantes que operam embarcações classificadas para a navegação interior nos lagos, rios e de apoio portuário fluvial.

III- 4° Grupo - Pescadores: tripulantes que exercem atividades a bordo de embarcações de pesca.

IV - 5° Grupo - Práticos: tripulantes temporários que prestam serviço de praticagem embarcado.

Assinale a opção correta.

De acordo com a NORMAM-02/DPC, com relação ao Certificado de Segurança da Navegação de uma embarcação, quando não forem realizadas as vistorias intermediárias no prazo especificado, o certificado anterior deverá ser cancelado, devendo ser realizada nova vistoria

Conforme descrito na NORMAM 03/DPC, as embarcações estrangeiras de esporte e/ou recreio, em trânsito em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) ou em uso de ancoradouro em instalações portuárias, estão sujeitas à fiscalização prevista na legislação vigente, nas normas decorrentes e nas convenções internacionais promulgadas no Brasil e deverão cumprir procedimentos. Sobre o exposto, assinale a opção CORRETA.

De acordo com a NORMAM-13/DPC, no que se refere à suspensão e cancelamento da inscrição, assinale a opção que apresenta a condição em que a inscrição será cancelada.

Assinale a opção que completa corretamente as lacunas da sentença abaixo, de acordo com a NORMAM-01/DPC.

Para efeitos de construção, alteração, reclassificação e regularização de embarcações, alteração significa toda e qualquer modificação ou mudança de localização, substituição, retirada ou instalação a bordo de quaisquer itens ou equipamentos que impliquem diferenças superiores a para o peso leve ou do LPP (comprimento entre perpendiculares) para a posição longitudinal do centro de gravidade da embarcação.