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Respondida
De acordo com a NORMAM 03/DPC, os coletes de classe V são fabricados
Respondida
As embarcações serão apreendidas mediante lavratura do auto de apreensão, sempre que:
Respondida
O código ISPS estabelece que um navio pode requerer uma Declaração de Proteção nos seguintes casos, com exceção de
Respondida
Conforme estabelece a NORMAM-02/DPC, estão dispensadas de inscrição as seguintes embarcações:
Respondida
De acordo com a NORMAM-07/DPC, no que diz respeito à responsabilidade Civil, é correto afirmar que o proprietário de um navio:
Respondida
De acordo com a NORMAM-09/DPC, a Capitania, Delegacia ou Agência que receber solicitação de arribada justificada comunicará a alteração ao seguinte órgão:
Respondida
Segundo a NORMAM-11/DPC, que trata sobre as obras, dragagens, pesquisa e lavra de minerais sob, sobre e às margens das águas jurisdicionais brasileiras, assinale a opção correta.
A
Faixas ou áreas de preferência são estruturas de cultivo destinadas ao treinamento, capacitação e transferência de tecnologias em aquicultura.
B
Os interessados em realizar pesquisa, lavra, garimpo ou extração de areia, devidamente autorizados pelo órgão competente, deverão prestar, formalmente, às Capitania, Delegacia ou Agência da jurisdição as seguintes informações: limites da área de pesquisa, lavra, garimpo ou extração de areia; período de operação, datas de início e término provável; comprimento do dispositivo e tipo da sinalização que será empregada para indicar a extremidade, se houver; e embarcações ou equipamentos utilizados, bem como suas características.
C
O interessado na construção de pontes rodoviárias ou similares sobre águas, quando da elaboração do projeto, para estabelecimento do vão livre entre pilares e da altura livre, deverá atender ao seguinte parâmetro: quando estiver situada em rio, considerar os níveis das mais altas águas navegáveis quando conhecidos ou os níveis correspondentes aos das enchentes históricas dos últimos 30 (trinta anos). Esse cálculo deverá ser baseado em dados transpostos de séries hidrológicas existentes para o local ou de postos hidrométricos vizinhos.
D
Para qualquer obra localizada em unidade de conservação, situada sob, sobre e às margens das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a Autoridade Marítima emitirá parecer no que concerne, aos aspectos relacionados ao ordenamento do espaço aquaviario e à segurança da navegação, eximindo o interessado de obrigações perante outros órgãos competentes, inclusive ambientais.
E
Ao Diretor de Portos e Costas (DPC), como Representante da Autoridade Marítima para a Segurança do Tráfego Aquaviário, compete ordenar ou providenciar a demolição de obra ou benfeitoria e a recomposição do local, quando realizadas em desacordo com as normas estabelecidas pela Autoridade Marítima.
Respondida
Conforme preconizado limitado a conduzir na no capítulo V da NORMAM-03/DPC, Categoria de Arrais Amador está
Respondida
A quem compete decidir os recursos, em última instância administrativa, das decisões proferidas pelo Chefe do Estado- Maior da Armada, de acordo com a NORMAM-10/DPC? 17)
Respondida
De acordo com a NORMAM-08/DPC, o SISTRAM é controlado