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Em relação ao reconhecimento de firmas, assinale a
alternativa correta:
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A delegação para o exercício da atividade notarial e de
registro depende dos seguintes requisitos:
I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em concurso público de provas e títulos. II. Nacionalidade brasileira; capacidade civil. III. Quitação com as obrigações eleitorais e militares. IV. Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
A sequência correta é:
I. Diploma de bacharel em direito; habilitação em concurso público de provas e títulos. II. Nacionalidade brasileira; capacidade civil. III. Quitação com as obrigações eleitorais e militares. IV. Verificação de conduta condigna para o exercício da profissão.
A sequência correta é:
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No que se refere ao registro de nascimento, é correto
afirmar, EXCETO:
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDa Remição do Imóvel Hipotecado (arts. 266 ao 276)
A respeito do tema “remição do imóvel hipotecado” no
Registro de Imóveis, é correto afirmar:
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- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosCertidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos
- Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosProcedimento do Protesto
Assinale a alternativa INCORRETA:
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Assinale a alternativa correta:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroNatureza e Fins (arts. 1º ao 4º)
- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDos Notários e Registradores (arts. 5º ao 13)
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o
desempenho de suas funções, contratar escreventes,
dentre eles escolhendo os substitutos, e auxiliares como
empregados. A respeito destes prepostos é correto
afirmar:
I. Dentre os substitutos, um deles será designado pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular. II. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro. III. Os escreventes poderão praticar quaisquer atos, independente de autorização do notário ou o oficial de registro. IV. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
A sequência correta é:
I. Dentre os substitutos, um deles será designado pelo notário ou oficial de registro para responder pelo respectivo serviço nas ausências e nos impedimentos do titular. II. Em cada serviço notarial ou de registro haverá tantos substitutos, escreventes e auxiliares quantos forem necessários, a critério de cada notário ou oficial de registro. III. Os escreventes poderão praticar quaisquer atos, independente de autorização do notário ou o oficial de registro. IV. Os notários e os oficiais de registro encaminharão ao juízo competente os nomes dos substitutos.
A sequência correta é:
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Todo nascimento que ocorrer no território nacional
deverá ser dado a registro no cartório do lugar em que
tiver ocorrido o parto, dentro de dias, ampliando-se
até meses para os lugares distantes mais de trinta
quilômetros da sede do cartório. Assinale a alternativa
que preenche corretamente as lacunas em branco.
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- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDa Legitimação Adotiva (arts. 95 e 96)
Assinale a alternativa correta:
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- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDa Responsabilidade Civil e Criminal (arts. 22 ao 24)
Assinale a alternativa INCORRETA:
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