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1253744 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: MPE-PB
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O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro
 

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1224616 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TRF-2
Orgão: TRF-2
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A Lei de Registros Públicos estabelece que, apresentado o título ao Cartório de Registro Imobiliário, o Oficial, havendo exigência a ser satisfeita, a indicará por escrito. O apresentante do título, não se conformando com a exigência, requererá que o Oficial suscite dúvida para o juiz dirimi-la, obedecendo-se ao seguinte:
I - No protocolo, anotará o Oficial, à margem da prenotação, a ocorrência da dúvida. II - O Oficial dará ciência dos termos da dúvida ao apresentante, fornecendo-lhe cópia da suscitação e notificando-lhe para impugná-la no próprio Cartório Imobiliário, no prazo de quinze dias, remetendo-se, em seguida, os autos ao juiz. III - Impugnada a dúvida, com os documentos que o interessado apresentar, será ouvido o Ministério Público no prazo de dez dias. IV - Da sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o Oficial do Cartório de Registro, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado. V - Transitada em julgado a decisão da dúvida, se for julgada procedente, os documentos serão devolvidos ao apresentante, dando-se ciência da decisão ao Oficial, para que a consigne no Protocolo e cancele a prenotação; se for julgada improcedente, o interessado apresentará o título de novo, com o respectivo mandado judicial, para que o Oficial proceda ao registro anteriormente negado.
Está correto o que se afirma apenas em:
 

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1166705 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
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Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.
 

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1160396 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-RS
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Sobre o registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
 

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1149385 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Ao concurso de remoção para outra serventia, somente serão admitidos titulares que exerçam a atividade por mais de:
 

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1149384 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, EXCETO:
 

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1149383 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
 

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1149382 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Em relação ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1149381 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
Assinale a alternativa INCORRETA:
 

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1149380 Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-AM
O protesto será registrado dentro de dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
 

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