Foram encontradas 4.069 questões.
O Oficial de Registro de Imóveis poderá retificar o registro
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei de Registros Públicos estabelece que, apresentado o
título ao Cartório de Registro Imobiliário, o Oficial, havendo
exigência a ser satisfeita, a indicará por escrito. O apresentante
do título, não se conformando com a exigência, requererá que o
Oficial suscite dúvida para o juiz dirimi-la, obedecendo-se ao
seguinte:
I - No protocolo, anotará o Oficial, à margem da prenotação, a ocorrência da dúvida. II - O Oficial dará ciência dos termos da dúvida ao apresentante, fornecendo-lhe cópia da suscitação e notificando-lhe para impugná-la no próprio Cartório Imobiliário, no prazo de quinze dias, remetendo-se, em seguida, os autos ao juiz. III - Impugnada a dúvida, com os documentos que o interessado apresentar, será ouvido o Ministério Público no prazo de dez dias. IV - Da sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o Oficial do Cartório de Registro, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado. V - Transitada em julgado a decisão da dúvida, se for julgada procedente, os documentos serão devolvidos ao apresentante, dando-se ciência da decisão ao Oficial, para que a consigne no Protocolo e cancele a prenotação; se for julgada improcedente, o interessado apresentará o título de novo, com o respectivo mandado judicial, para que o Oficial proceda ao registro anteriormente negado.
Está correto o que se afirma apenas em:
I - No protocolo, anotará o Oficial, à margem da prenotação, a ocorrência da dúvida. II - O Oficial dará ciência dos termos da dúvida ao apresentante, fornecendo-lhe cópia da suscitação e notificando-lhe para impugná-la no próprio Cartório Imobiliário, no prazo de quinze dias, remetendo-se, em seguida, os autos ao juiz. III - Impugnada a dúvida, com os documentos que o interessado apresentar, será ouvido o Ministério Público no prazo de dez dias. IV - Da sentença, poderão interpor apelação, com os efeitos devolutivo e suspensivo, o Oficial do Cartório de Registro, o interessado, o Ministério Público e o terceiro prejudicado. V - Transitada em julgado a decisão da dúvida, se for julgada procedente, os documentos serão devolvidos ao apresentante, dando-se ciência da decisão ao Oficial, para que a consigne no Protocolo e cancele a prenotação; se for julgada improcedente, o interessado apresentará o título de novo, com o respectivo mandado judicial, para que o Oficial proceda ao registro anteriormente negado.
Está correto o que se afirma apenas em:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1166705
Ano: 2018
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Campo Limpo Paulista-SP
Provas:
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de
registro públicos, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Sobre o registro de imóveis, assinale a alternativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Ao concurso de remoção para outra serventia, somente
serão admitidos titulares que exerçam a atividade por
mais de:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Segundo a Lei 8.935/94, que dispõe sobre serviços
notariais e de registro, os notários e os oficiais de registro
estão sujeitos, pelas infrações que praticarem,
assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas,
EXCETO:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Em relação ao óbito, assinale a alternativa INCORRETA:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Assinale a alternativa INCORRETA:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O protesto será registrado dentro de dias úteis
contados da protocolização do título ou documento de
dívida.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container