1104211 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Remoção
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Tabelionato de NotasDocumento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial

São requisitos formais do ato notarial, quando não versar sobre bens imóveis,

A

a localidade e a data de sua realização, a cópia das certidões fiscais e a assinatura das partes e demais comparecentes, quando for o caso.

B

a redação na língua portuguesa, a nomeação ou qualificação das partes e demais comparecentes e a assinatura do Tabelião ou seu substituto, encerrando o ato.

C

a redação na língua portuguesa, a localidade e a data de sua realização e a declaração do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza das partes e demais comparecentes, quando for o caso.

D

a declaração do Imposto de Renda e Proventos de Qualquer Natureza das partes e demais comparecentes, a cópia das certidões fiscais e a assinatura do Tabelião ou seu substituto, encerrando o ato.

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1104210 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: UFRGS
Orgão: TJ-RS

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Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina do Registro de Títulos e Documentos prevista na Lei nº 6.015/1973.

A

Os documentos escritos em língua estrangeira não podem ser registrados no original, nem mesmo para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.

B

Os documentos escritos em língua estrangeira produzem efeitos legais no País e valem contra terceiros, independentemente do registro da respectiva tradução.

C

As procurações lavradas em língua estrangeira produzem efeitos legais no País e valem contra terceiros, independentemente do registro da respectiva tradução.

D

Os títulos, documentos e papéis escritos em língua estrangeira, uma vez adotados os caracteres comuns, podem ser registrados no original, para o efeito da sua conservação ou perpetuidade.

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911717 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-4

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Assistente Administrativo
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Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosEspécies de Protesto

Ao se provar a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida, o processo deverá ser registrado pelo:

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901000 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: QUADRIX
Orgão: CRF-RJ

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Agente Administrativo
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Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDos Notários e Registradores (arts. 5º ao 13)

As operações com cartórios são bastante corriqueiras na área administrativa de uma instituição. Supondo-se que o Agente Administrativo esteja incumbido de registrar um processo em que tenha sido comprovada a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida, isso deverá ser feito no:

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892170 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Câm. Jaboticabal-SP

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Agente - Contábil e Financeiro
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Lei 9.492/1997: Protesto de TítulosConceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos

Compete ao Tabelião de Protesto de Títulos na tutela dos interesses públicos e privados, a protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite, o recebimento do pagamento, do título e de outros documentos de dívida, bem como lavrar e registrar o protesto ou acatar a desistência do credor em relação ao mesmo, proceder às averbações, prestar informações e fornecer certidões relativas a todos os atos praticados, conforme regulamento para tanto.

No que tange, especificamente, a protesto de títulos, poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, desde que acompanhados

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867786 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TCE-RN

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Auditor do Tribunal de Contas
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis

Com referência a contratos e registros públicos, julgue o item subsecutivo.
Os registros que podem ser realizados no cartório de registro de imóveis incluem a instituição de bem de família, as penhoras, os arrestos e o sequestro de bens imóveis, e a sentença declaratória de usucapião de bens imóveis.

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856632 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE

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Advogado
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Procurador
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas Naturais

Marque a afirmação INCORRETA. Serão registrados em registro público:

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805386 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Arujá-SP

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Assistente Jurídico
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Introdução ao Direito Notarial e RegistralRelação entre o Direito Notarial e o Direito Registral

Entende-se por prenotação, no contexto do direito registrário,

A

a imediata anotação realizada pelo Oficial, referente ao documento que lhe foi apresentado para registro ou averbação.

B

o procedimento de suscitação de dúvida requerido pelo apresentante de um título levado a registro ou averbação.

C

a satisfação, pelo apresentante de um título, da exigência prévia formulada pelo Oficial.

D

a formulação de exigência prévia pelo Oficial, para registro ou averbação de um título ou documento

E

a recusa de averbação ou registro de um título ou documento pelo Oficial competente.

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739218 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: Legalle
Orgão: Pref. Portão-RS

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Agente Comunitário de Saúde
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Para que serve o Cadastro de Pessoa Física?

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646442 Ano: 2015
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-DFT

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Juiz Substituto
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Introdução ao Direito Notarial e RegistralDelegação da Função Pública Notarial e de Registro
Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Imóveis
Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroNatureza e Fins (arts. 1º ao 4º)
Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDos Prepostos (arts. 20 ao 21)

Acerca dos registros públicos e da Lei n.º 8.935/1994, assinale a opção correta.

A

O juízo competente deve zelar para que os serviços notariais e de registros sejam prestados com rapidez e qualidade satisfatória, incumbindo aos notários e oficiais de registros, mediante autorização judicial, a adoção de sistemas de computação, microfilmagem, disco ótico e outros meios de reprodução.

B

A perda de delegação da atividade notarial e de registro deve ocorrer por sentença judicial transitada em julgado, vedada a perda por decisão administrativa.

C

As serventias de registros públicos têm personalidade jurídica, razão pela qual a pretensão indenizatória decorrente de serviços notariais deve ser dirigida ao tabelionato e não ao titular do cartório.

D

O incidente de suscitação de dúvida relativa a exigência feita por oficial de cartório configura procedimento de natureza administrativa e a decisão que o julga, embora exarada por magistrado, não tem natureza jurisdicional.

E

Cabem ao juízo competente a escolha e a nomeação dos substitutos dos notários e dos oficiais de registros para o desempenho de funções inerentes ao cargo.