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254544 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
Assinale a alternativa falsa a respeito do princípio da prioridade.
 

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254543 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
De acordo com a Consolidação Normativa Notarial e Registral da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA, no que concerne à duplicata de prestação de serviços:
 

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254542 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Foi apresentado Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda a registro,cujo preço estipulado foi de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). O contrato contém todas as formalidades legais,mas deixou de mencionar o estado civil do promitente comprador. Sabendo-se que o promitente vendedor faleceu uma semana antes de o contrato ser protocolado, assinale a alternativa correta. :
 

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254541 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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De acordo com Ricardo Dip,“Diz-se qualificação registral (imobiliária) o juízo prudencial, positivo ou negativo, da potência de um título em ordem a sua inscrição predial, importando no império de seu registro ou de sua irregistração”.Em vista disso, assinale a alternativa correta a respeito da atividade registral imobiliária.
 

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254540 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Julgue as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta. I. Ao dispor sobre as espécies de garantias admitidas na Cédula de Crédito Bancário, a Lei 10.931/2004 restringiu a garantia real sobre bens imóveis à Alienação Fiduciária, excluindo a ultrapassada Hipoteca. II. A Cédula Rural Pignoratícia, por conter garantia real sobre coisa móvel (penhor), será registrada no Registro de Títulos e Documentos. III. Cédula de Crédito Bancário é título de crédito emitido por pessoa física ou jurídica, em favor de instituição financeira ou de entidade a esta equiparada, representando promessa de pagamento em dinheiro, decorrente de operação de crédito, de qualquer modalidade. IV. A Cédula Rural Pignoratícia e Hipotecária deverá ser registrada no Registro de Títulos e Documentos, para constituição da garantia sobre bem móvel (penhor), e no Livro 2 do Registro de Imóveis, para constituição da Hipoteca.
 

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254539 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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A respeito do Contrato de Locação no Registro de Imóveis, assinale a alternativa INCORRETA..
 

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254538 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Quanto à capacidade de aquisição de direitos reais sobre imóveis, assinale a alternativa correta.
 

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254537 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Com relação à matrícula e ao princípio da unitariedade, assinale a alternativa correta. I. A todo imóvel deve corresponder uma única matrícula (ou seja, um imóvel não pode ser matriculado mais de uma vez) e a cada matrícula corresponde um único imóvel (isto é, não possível que a matrícula descreva mais de um imóvel). II. Matrícula é um ato de registro, no sentido estrito, que dá origem à individualidade do imóvel na sistemática registral brasileira.III. Ainda que o imóvel tenha passado a pertencer a outra circunscrição, além de averbações, é possível efetuar a abertura de matrícula para lotes, quando tal não tenha sido realizado imediatamente após o registro do loteamento. IV. A matrícula será cancelada nas seguintes hipóteses: a) por decisão judicial; b) quando, em virtude de alienação parcial, o imóvel for inteiramente transferido a outros proprietários; c) pela fusão.
 

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254536 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Sobre a Regularização Fundiária Urbana, prevista na Lei de Registros Públicos, assinale a alternativa correta.
 

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254535 Ano: 2013
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: TJ-RS
Orgão: TJ-RS
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Assinale a alternativa correta.
 

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