Foram encontradas 4.069 questões.
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosEscrituração e Ordem do Serviço (arts. 132 ao 163)
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
1078670
Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-MA
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-MA
Provas:
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosDisposições Gerais
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Processo do Registro (arts. 182 a 216-A)
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de ImóveisDo Registro (arts 236 a 245)
luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que
que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos:
I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro.
II. As serventias podem repassar aos usuários os custos diretos incorridos na prestação dos serviços.
III. É vedado aos Estados-membros criar critérios de cobrança de emolumentos em desacordo com as regras gerais da legislação federal.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro.
II. As serventias podem repassar aos usuários os custos diretos incorridos na prestação dos serviços.
III. É vedado aos Estados-membros criar critérios de cobrança de emolumentos em desacordo com as regras gerais da legislação federal.
Está correto o que se afirma SOMENTE em
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Introdução ao Direito Notarial e RegistralDelegação da Função Pública Notarial e de Registro
- Lei 8.935/1994: Serviços Notariais e de RegistroDas Infrações Disciplinares e das Penalidades (arts. 31 ao 36)
A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei nº10.931/04,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um casal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, procura um Tabelião para a realização de seu divórcio consensual. Cada cônjuge possui bens próprios, além de imóveis em comum. Os cônjuges explicam que desejam que o patrimônio comum seja atribuído integralmente à esposa e que, em compensação, a esposa transfira um imóvel de seu patrimônio pessoal ao marido, além de determinada quantia em dinheiro. Neste caso, o Tabelião
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As escrituras de emancipação serão
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro de Títulos e DocumentosDas Atribuições (arts. 127 ao 131)
A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própria serventia para os fins do art. 129 da Lei nº 6.015/73. Diante deste título, o Oficial deverá
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container