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1132603 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IESES
Orgão: TJ-MA
Assinale a alternativa INCORRETA com relação aos livros no Registro de Títulos e Documentos:
 

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1078670 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-MA
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luz da Lei n.º 6015/1973, assinale a opção correta acerca dos registros de imóveis.
 

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1056873 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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A respeito do procedimento de dúvida, é correto afirmar
que
 

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1056872 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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NÃO estão sujeitos a registro por extrato ou extração, no Registro de Títulos e Documentos, os
 

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1056871 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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Considere as regras abaixo acerca da cobrança de emolumentos:

I. É vedado fixar emolumentos em percentual do valor do negócio jurídico objeto dos serviços notariais e de registro.

II. As serventias podem repassar aos usuários os custos diretos incorridos na prestação dos serviços.

III. É vedado aos Estados-membros criar critérios de cobrança de emolumentos em desacordo com as regras gerais da legislação federal.

Está correto o que se afirma SOMENTE em
 

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1056869 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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A perda da delegação é sanção que deve ser aplicada ao titular de serviços notariais ou de registro
 

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1056868 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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A retificação de registro imobiliário, de acordo com o regime vigente após a Lei nº10.931/04,
 

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1056867 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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Um casal, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, procura um Tabelião para a realização de seu divórcio consensual. Cada cônjuge possui bens próprios, além de imóveis em comum. Os cônjuges explicam que desejam que o patrimônio comum seja atribuído integralmente à esposa e que, em compensação, a esposa transfira um imóvel de seu patrimônio pessoal ao marido, além de determinada quantia em dinheiro. Neste caso, o Tabelião
 

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1056866 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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As escrituras de emancipação serão
 

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1056865 Ano: 2011
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: FCC
Orgão: TJ-AP
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A requerimento expresso da parte interessada, ingressa no Registro de Títulos e Documentos, para guarda e conservação, contrato já registrado na própria serventia para os fins do art. 129 da Lei nº 6.015/73. Diante deste título, o Oficial deverá
 

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