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3867638 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Durante uma operação policial em uma cidade conhecida por ser ponto de atuação de uma grande organização criminosa, agentes de diferentes forças de segurança foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões. Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico, reincidentes em crimes graves. Durante os interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade por parte de alguns agentes, com acusações de tortura. Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de violência doméstica sofrida nas mãos de seu companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram quando alguns detidos tentaram resistir à prisão, resultando em confrontos físicos. 
O homicídio qualificado, por ser cometido com circunstâncias que agravam a conduta, como crueldade ou motivo torpe, é considerado uma das mais graves infrações no Código Penal. Diante de sua brutalidade, o homicídio qualificado é classificado como crime hediondo pela legislação brasileira.
 

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3867637 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IGEDUC
Orgão: Pref. Cupira-PE
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Durante uma operação policial em uma cidade conhecida por ser ponto de atuação de uma grande organização criminosa, agentes de diferentes forças de segurança foram mobilizados para investigar crimes relacionados ao tráfico de drogas e à violência doméstica. A operação começou ao amanhecer e resultou em diversas prisões. Entre os detidos estavam alguns líderes locais do tráfico, reincidentes em crimes graves. Durante os interrogatórios, surgiram relatos de abuso de autoridade por parte de alguns agentes, com acusações de tortura. Entre as pessoas presas, uma mulher relatou anos de violência doméstica sofrida nas mãos de seu companheiro, um dos detidos. As tensões aumentaram quando alguns detidos tentaram resistir à prisão, resultando em confrontos físicos. 
A tortura, além de ser uma violação grave dos direitos humanos, é tratada com extrema severidade pela legislação brasileira. Devido à sua brutalidade e ao impacto sobre a dignidade humana, a prática de tortura é classificada como crime hediondo e inafiançável pela legislação brasileira.
 

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3865710 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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A conduta de obter, para si, promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função configura
 

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3865709 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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O crime de dano, do art. 163 do CP, sem violência à pessoa ou grave ameaça, sem emprego de substância inflamável ou explosiva, sem motivação egoística e sem prejuízo considerável para a vítima, quando cometido contra patrimônio particular que se encontra sob a custódia da Administração Pública, é qualificado ou simples?
 

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3865707 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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Figure que determinado indivíduo, particular, invada a sede da Prefeitura, no período noturno, visando furtar computadores utilizados pelos funcionários. Contudo, ao adentrar a sala em que os computadores estão instalados, soa um forte alarme que detectou a presença do indivíduo, o qual imediatamente deixa a sede do Governo Municipal.

Nesse caso, com relação ao furto, é correto dizer que houve
 

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3865706 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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Imagine que, durante uma confraternização, a mãe de uma criança peça a um adulto capaz e confiável que “olhe seu filho”, que brincava na borda da piscina, com a intenção de que o infante seja “vigiado” para que não caia na água e não se afogue – já que não sabe nadar. O adulto acionado aquiesceu prontamente, e a mãe se retira por instantes, para ir ao banheiro. Contudo, descumprindo o combinado, o adulto não supervisiona a criança, que cai na piscina e morre afogada, na ausência da mãe.

Nesse caso, é correto afirmar que
 

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3865648 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Lins-SP
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No caso da Lei Maria da Penha, é correto dizer que
 

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3864071 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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De acordo com o Código Penal, qual é a penalidade para quem desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela:
 

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3864067 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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De acordo com a Lei de Abuso de autoridade, assinale a alternativa que dispõe da pena correta para quem:

“Invadir ou adentrar, clandestina ou astuciosamente, ou à revelia da vontade do ocupante, imóvel alheio ou suas dependências, ou nele permanecer nas mesmas condições, sem determinação judicial ou fora das condições estabelecidas em lei:” 
 

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3864066 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Caçapava-SP
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Assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas:

O certificado de registro de arma de fogo será expedido ____________ e será precedido de autorização __________.
 

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