A respeito dos crimes contra a honra, indique a opção CORRETA:

Segundo as disposições do Código Penal a respeito do aborto, é CORRETO o que se afirma em:

Das condutas abaixo indicadas, assinale aquela que não se caracteriza como crime de sonegação de contribuição previdenciária:

A solicitação ou recebimento, por funcionário público, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem caracteriza-se como crime de:

Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências caracteriza-se como violação de domicilio.

Assinale abaixo a opção que não se enquadra na expressão “casa”:

A ofensa à integridade corporal ou à saúde de outrem, causada por terceiro, que resulte na aceleração do parto da vítima é caracterizada como:

Sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, assinale a afirmativa correta, de acordo com o que dispõe a Lei Federal nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.