Mário, maior e capaz, com vontade e consciência, fraudou
determinada execução em curso, por meio da conduta de desviar
bens. Registre-se que o Ministério Público, por meio de uma
denúncia anônima, tomou ciência sobre os fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Mário
No município de Mangacuba foi realizada licitação com
a finalidade de aquisição de bens destinados à
autarquia de limpeza urbana. Todo o procedimento
licitatório transcorreu regularmente, culminando na
contratação da Empresa Y para o fornecimento dos
materiais de limpeza. Ocorre que, ao final da execução
contratual, sem qualquer respaldo legal, o prefeito
municipal determinou a prorrogação do contrato por
mais cinco meses, com o único objetivo de obter
vantagens pessoais com a Empresa Y.
Considerando essa situação hipotética, o tipo penal dos
crimes em licitações realizado pelo prefeito de
Mangacuba foi o de
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em face de Caio, pela prática de cinco crimes de furto no Município de Niterói/RJ. O agente, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes, teria ingressado nas farmácias Alfa, Beta, Charlie, Delta e Gama e subtraído produtos de estética, evadindo-se na sequência. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio praticou os crimes de furto em:
Alexandre, servidor público, alterou, de forma dolosa, o sistema de informações do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, sem autorização ou solicitação de autoridade competente, ensejando dano para a Administração Pública. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Alexandre responderá pelo crime de:
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Matheus foi condenado, pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ, pela prática do crime de roubo, de natureza hedionda. Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 8.072/1990, é correto afirmar que Matheus foi condenado pelo crime de roubo circunstanciado pelo(a):
Larissa e Camila são namoradas há dois anos. Elas moram em
casas separadas e sempre se deram bem, mas, recentemente,
Camila passou a desenvolver muitos ciúmes de Larissa por
acreditar que ela esteja mantendo outro relacionamento em seu
local de trabalho. Em função disso, Camila foi ao local de trabalho
da namorada e, descontrolada, quebrou muitos dos objetos
necessários ao seu exercício laborativo.
Em relação a esse cenário, é correto afirmar que:
Matheus, servidor público no âmbito do Poder Executivo do Estado Alfa, abandonou, dolosamente, o cargo público por ele ocupado, sem qualquer justificativa e fora dos casos permitidos em lei. Registre-se, contudo, que a conduta de Matheus não gerou prejuízo ao poder público.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Matheus:
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro tomou
conhecimento de que Matheus, servidor público, agindo com
dolo, dificultou, injustamente, a inscrição da sociedade
empresária Alfa, interessada nos registros cadastrais do poder
público, no contexto das licitações públicas.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal,
Matheus responderá pelo crime de:
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, o juízo da
1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa/RJ condenou Caio,
definitivamente, pela prática do crime de falsificação de
documento particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto deduzir que Caio foi condenado por falsificar:
No curso de determinado inquérito policial, no âmbito do qual se
apura a prática do crime de latrocínio, João, agindo com dolo,
compareceu à unidade policial e atribuiu a si próprio a autoria da
referida infração penal, embora não tivesse qualquer relação com
o ilícito em questão.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que João: