Acerca dos crimes contra o sistema financeiro nacional, assinale a afirmativa correta.

Nos termos da legislação vigente, em relação ao concurso de pessoas, pode-se afirmar corretamente que

Acerca do crime de lavagem de ativos (Lei nº 9.613/98), assinale a afirmativa correta.

No concurso de pessoas, uma pluralidade de agentes colabora para a consecução da empreitada delitiva coletiva.

Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é

No Brasil, o gênero “infrações penais” é subdividido em duas espécies: os crimes ou delitos (expressões sinônimas) e as contravenções penais. Uma diferença entre tais categorias é baseada na consequência punitiva da lesão causada ao ordenamento jurídico.

Destarte, nos termos da legislação vigente, em relação às contravenções, assinale a afirmativa correta.

O conceito de imputabilidade abrange um conjunto de requisitos que conferem ao indivíduo a capacidade para que lhe possa ser atribuída responsabilidade por comportamento legalmente definido como infração penal.

Nos termos da legislação vigente, pode-se afirmar corretamente que não exclui a imputabilidade

Segundo a vigente legislação, os crimes contra o patrimônio da União Federal ficam sujeitos à lei brasileira, ainda que cometidos no estrangeiro.

Essa norma é fundamentada no

Arão foi denunciado em ação penal na qual lhe foi imputada a prática de conduta típica prevista em lei temporária.

Considerando que foi ultrapassado o prazo de vigência da mencionada lei, assinale a opção correta segundo o disposto no Código Penal.

Em relação à aplicação da lei penal no tempo, é correto afirmar que

Poucas obras são tão marcantes na literatura do que A Hora da Estrela (1977). Exemplo máximo de vítimas de sistemas de opressão sobrepostos (ou cruzados ou interseccionados), Macabéa, personagem principal do romance, é quase “engolida” pela cidade e pela sociedade em seu redor; simultaneamente, Clarice acusa escritor, narrador e leitor de serem partícipes, tirando proveito, inclusive, daquela opressão. Na obra percebe-se a construção do feminino em evidente desigualdade ao masculino, a partir das relações entre as personagens, bem como das relações de suas identidades, construídas a partir de regiões distintas do país.; do nordeste e do sudeste.

(extraído de Clarice Lispector, Criminóloga, escrito por Hamilton Gonçalves Ferraz, 1ª ed., São Paulo : D’Plácido, 2023, pág.46 ).

O texto aborda, ainda que de forma poética, a violência de gênero contra a mulher, que é parte integrante de nossa sociedade.

Acerca do tema, é correto afirmar que