Rubem, residente na cidade de Belém, pratica, por intermédio de uma rede social, injúria racial contra Rommel, residente na cidade de Porto Alegre. Rommel tem acesso à postagem ofensiva dentro de um avião na cidade de São Paulo. Nessa hipótese,

Não obstante o Brasil ser signatário de Tratados que versam sobre terrorismo, apenas a partir da Lei n° 13.260/16 houve a tipificação do crime de terrorismo no direito interno. A respeito desse diploma normativo, é correto afirmar que

No que se refere à proteção de réus colaboradores, a Lei r° 9.807/99 prevê que

A Lei n° 13869/19 Modernizou o tratamento dados aos chamados crimes de abuso de autoridade, criando regras especiais atinentes à aplicação da pena e efeitos da condenação, atento às peculiaridades dos delitos desta natureza. Assim, no que se refere às disposições expressas na lei de abuso de autoridade, assinale a afirmativa correta.

Acerca do crime de genocídio avalie se as afirmativas a seguir estão corretas:

I. Trata-se de modalidade específica de homicídio coletivo, que está tipificada como delito qualificado no vigente Código Penal;

II. Pratica o crime de genocídio quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

III. O crime de genocídio é considerado crime político para efeito de extradição.

Está correto o que se afirma em

Em relação ao crime de tortura, previsto na Lei n° 9.455/97 é correto afirmar que

Nos termos da Lei n° 7.716/89, com relação aos delitos resultantes de preconceito de raça ou de cor, é correto afirmar que

Nos termos da Lei n° 8.078/90, no que diz respeito aos crimes contra as relações de consumo, é correto afirma que

Acerca das contravenções penais previstas no Decreto-Lei nº 3.688/41, assinale a afirmativa correta.

A palavra "hediondo advém etimologicamente do idioma castelhano (fediente, fediondo) e significa algo que cheira mal, é repugnante e digno de repulsa. Quanto aos crimes hediondos, nos termos previstos na Lei n° 8.072/90, pode-se afirmar corretamente que