São punidos os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Sobre esse tema, assinale a alternativa que apresenta um crime de preconceito.

De acordo com o artigo 60 da Lei n.º 9.605/1998, construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do território nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes acarretará em pena de detenção de _______________ meses, ou ________________, ou ambas as penas cumulativamente.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

João convidou Jorge, seu amigo, para a prática de roubo de um veículo, tendo Jorge concordado em auxiliar na execução do delito. Após sua prática, João, perseguido pela polícia, ligou para Paulo e pediu emprestada sua garagem para guardar o carro roubado. Diante deste cenário, Jorge praticou o delito de roubo

Maria Angélica foi casada com Marcos por 2 anos. Eles tiveram um filho, atualmente com 3 meses de vida. Após inúmeras agressões físicas e psicológicas, Maria Angélica procura a Delegacia da Mulher e consegue medidas protetivas em seu favor, previstas na Lei Maria da Penha, como a da proibição de contato por parte do agressor. Marcos, ao tomar ciência do deferimento das medidas, fica extremamente revoltado e, chegando nas redondezas da casa de Maria Angélica, sente forte cheiro de fumaça e vê a casa incendiando. Sai correndo, entra na casa e salva Maria Angélica e seu filho. A conduta de Marcos é caracterizada como

Helena, juíza de Direito, analisando a dosimetria da pena de Vicente, na primeira fase, ao se deparar com a folha de antecedentes com diversos processos em que só houve recebimento da denúncia, decide que os processos em andamento

Sofia, planejando aplicar um golpe, vai até o Banco X e espera, em frente aos caixas eletrônicos, por uma possível vítima. Charlote, uma senhora de 85 anos, que quase não escuta direito, chega à mesma agência bancária. Sofia a escolhe para ser sua vítima. Para tanto, aproxima-se de Charlote, enquanto ela está tentando sacar dinheiro, e começa a abordá-la com um simples “bom-dia”. Acontece que Charlote, sem entender o que estava acontecendo, só responde que não precisa de ajuda e chama o segurança, que prende Sofia em flagrante. Nesse contexto, a ação é considerada

Caio, enquanto ainda tinha 17 anos, participou de um sequestro para transferência de PIX por meio do celular da vítima, junto com mais 3 colegas. O crime permanente demorou mais do que o esperado e acabou somente no dia seguinte, dia em que completou 18 anos. O celular da vítima tinha rastreador e sua família acionou a polícia, que conseguiu interceptar o veículo usado para o sequestro e prender os roubadores, no dia em que Caio alcançava a maioridade. Sobre a imputabilidade de Caio, na hora de seu julgamento,

Durante o ápice da pandemia de Covid-19, um servidor da Defensoria Pública do Estado do Amazonas recebeu um computador institucional para poder realizar o trabalho remoto em sua residência. Contudo, em razão de dificuldades financeiras, acabou vendendo o referido bem em proveito próprio. A conduta adotada pelo servidor

Dó e Ré frequentam um grupo de pessoas onde é comum a utilização de drogas que eles consideram recreativas, mas são consideradas ilícitas. Nos termos da Lei n º 11.343/2006, oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento para juntos a consumirem tem pena de: