Foram encontradas 31.679 questões.
- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaMoeda Falsa
- Teoria Geral do CrimeCondutaAção e Omissão
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
Zenão, no exercício do cargo de Diretor do
Banco Central, permitiu a fabricação de
moeda em quantidade superior à
autorizada. Contudo, graças à imediata
atuação do Oficial de Justiça Parmênides,
Zenão acabou sendo preso e as moedas
apreendidas. Nesse caso, assinale a
alternativa correta.
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Em relação à cooperação nacional, assinale a afirmativa correta.
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Com base na Lei de Drogas, Lei nº 11.343/2006, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. Quem oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, à pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem:
( ) Não pratica crime por falta de previsão legal. ( ) Pratica crime previsto na Lei de Drogas. ( ) Pode ser penalizado com detenção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Não pratica crime por falta de previsão legal. ( ) Pratica crime previsto na Lei de Drogas. ( ) Pode ser penalizado com detenção.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Com referência na Lei de Abuso de autoridade, Lei nº 13.869/2019, analise as assertivas abaixo:
I. O agente público condenado por praticar crime de abuso de autoridade poderá perder o cargo ou função pública.
II. A suspensão do exercício do cargo ou da função, pelo prazo de 1 (um) a 6 (seis) meses, é pena restritiva de direitos prevista na lei.
III. Para que o agente público seja responsabilizado civil e administrativamente, é necessária a condenação na esfera criminal, por serem ramos do direito dependentes entre si.
Quais estão corretas?
I. O agente público condenado por praticar crime de abuso de autoridade poderá perder o cargo ou função pública.
II. A suspensão do exercício do cargo ou da função, pelo prazo de 1 (um) a 6 (seis) meses, é pena restritiva de direitos prevista na lei.
III. Para que o agente público seja responsabilizado civil e administrativamente, é necessária a condenação na esfera criminal, por serem ramos do direito dependentes entre si.
Quais estão corretas?
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Relativamente à Lei nº 8.072/1990, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. É considerado hediondo o crime de:
( ) Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. ( ) Tortura. ( ) Estupro de vulnerável.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. ( ) Tortura. ( ) Estupro de vulnerável.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoPeculato
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoCorrupção Passiva
- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por ParticularCorrupção ativa
Segundo o Código Penal Brasileiro, o funcionário público que solicita ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de tal vantagem, para si ou para outrem, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, pratica o crime de:
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2671931
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
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A Lei 13.869/2019 é relativa ao crime de
Abuso de Autoridade. É sujeito ativo do crime
de abuso de autoridade qualquer agente
público, servidor ou não, da administração
direta, indireta ou fundacional de qualquer dos
Poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal, dos Municípios e de Território,
compreendendo, mas não se limitando aos
servidores abaixo informados, exceto:
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2671927
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
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Muito se falou, na pandemia, dos crimes
elencados, no capítulo sobre periclitação da
vida e da saúde. O artigo 131 descreve qual
desse crime?
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2671926
Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
Disciplina: Direito Penal
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP
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O Código Penal, embora datado de 1940, teve
incluído pela lei 13.104/2015 no capítulo de
crimes contra a vida um novo crime. Qual foi
esse crime?
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Geraldo, esgotado com o intenso e cansativo trabalho realizado
em empresa siderúrgica, bem como desanimado com seus
ganhos financeiros, pois não o permitem viver os momentos
gloriosos compartilhados por seus amigos nas páginas das redes
sociais “curtindo a vida”, resolve, após uma noite de insônia e
revolta, iniciar uma greve, impedindo, para tanto, mediante grave
ameaça de dar uma surra, que seus colegas de trabalho
ingressassem na empresa e pudessem trabalhar.
Na hipótese, à indagação “Geraldo cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP?”, a resposta correta é
Na hipótese, à indagação “Geraldo cometeu crime de atentado contra a liberdade de trabalho, previsto no art. 197 do CP?”, a resposta correta é
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