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Juliano e Bruno são amigos desde a infância e resolveram fazer
um passeio de barco organizado pela empresa “Escuna Viver
Bem” em uma região de praia do litoral brasileiro. Durante o
passeio, o clima mudou e começou a chover intensamente.
A embarcação não suportou o mar agitado e virou. Na água,
Juliano e Bruno disputaram o único colete que sobrou, momento
em que Juliano afogou Bruno e pegou o colete para salvar sua
vida.
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
Nesse caso, podemos afirmar que Juliano agiu em
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Denise mantinha um relacionamento conjugal com Lucas, seu
colega de trabalho, há 7 anos. Desta união nasceram dois filhos –
atualmente com 5 e 2 anos respectivamente. Em meio a uma
discussão motivada por ciúmes, Lucas agrediu Denise
provocando-lhe múltiplos ferimentos e fraturas. Como medidas
protetiva e de assistência à mulher em situação de violência
doméstica e familiar, o Juiz assegurou a Denise o afastamento do
seu local de trabalho com a manutenção do vínculo trabalhista.
Em adição, determinou a prestação de alimentos provisionais por
parte de Lucas.
Segundo a Lei Maria da Penha, essas medidas são
Segundo a Lei Maria da Penha, essas medidas são
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Perseguição (art. 147-A)
Alberto e Camila terminaram um relacionamento recentemente.
Entretanto, Alberto não se conforma, e diariamente espera
Camila na saída do trabalho, seguindo-a até em casa.
Esse ato é legalmente reconhecido como Perseguição, consubstanciando-se como
Esse ato é legalmente reconhecido como Perseguição, consubstanciando-se como
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- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaPraticados por Funcionário PúblicoViolação de sigilo funcional
João, Oficial de Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Yª Região, de forma livre e consciente, no exercício da função, permitiu e facilitou, mediante o fornecimento de sua senha pessoal e intransferível ao sistema de processo eletrônico do TRT, o acesso de José, pessoa não autorizada, a tal sistema de informações do Tribunal, para viabilizar a José o contato com funcionalidades restritas a servidores daquele órgão do Poder Judiciário.
Agindo dessa forma, não sendo caso de crime mais grave, em tese, de acordo com o Código Penal, João cometeu crime de
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Antônio é funcionário de uma empresa de calçados. A empresa
desconta de seu salário o valor correspondente à contribuição
previdenciária do empregado, mas não realiza o referido
recolhimento. Antônio indaga Paulo, sócio da empresa, sobre a
conduta, e Paulo responde que tal conduta era para melhorar o
fluxo de caixa da empresa e apresentar ao banco um saldo
melhor para obter financiamento e renovar o parque industrial
da referida empresa. O sócio da empresa aduziu que os
recolhimentos estavam apenas sendo recolhidos com atraso de
seis meses. Antônio diligencia junto ao INSS e descobre que a
parcela relativa à sua contribuição, deduzida de seu salário, não é
recolhida há dois anos.
A situação caracteriza
A situação caracteriza
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Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma
associação criada por profissionais desta categoria para a defesa
de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa associação e cria
uma nova associação que objetiva reunir profissionais da referida
categoria. Em seguida, passa a enviar correspondência para os
associados da primeira entidade sugerindo que abandonem a
mesma e ingressem naquela que ele (Jeferson) criou.
A conduta de Jeferson
A conduta de Jeferson
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Jonathan, sujeito violento, proprietário de uma pizzaria de
relativo sucesso na rua de maior sucesso em João Pessoa, fica
revoltado com a inauguração de outra pizzaria na mesma rua. Sua
revolta aumenta quando diversos artistas começam a frequentar
o estabelecimento concorrente. Não se contendo, atravessa a
rua, procura o proprietário do estabelecimento, Matheus, e o
constrange determinando que feche seu estabelecimento em
alguns dias sob a ameaça de quebrar o imóvel e machucar os
clientes que estiverem ali presentes, o que deixa Matheus muito
preocupado e amedrontado.
Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que
Em relação à conduta de Jonathan, é correto afirmar que
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Dr. Tíndaro é médico e tem o sonho de adquirir um carro
importado zero quilômetro. Ante sua dificuldade em materializar
rapidamente seu sonho de consumo, resolve, em alguns casos,
expedir atestados médicos para os pacientes que o procuram
para indevidamente abonar falta ao serviço, mediante uma taxa
de R$50,00 por atestado falso expedido. O esquema do Dr.
Tíndaro foi descoberto antes da obtenção do numerário total
para a aquisição do veículo.
Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
Em relação à conduta do Dr. Tíndaro, é correto afirmar que
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- Código PenalCrimes Contra a Fé PúblicaFalsidade DocumentalFalsificação de Documento Público (art. 297)
Tibério resolve adulterar sua Carteira de Trabalho e Previdência
Social, de modo a averbar que teria iniciado a trabalhar um ano
antes no seu primeiro vínculo empregatício, com vistas a
antecipar sua aposentadoria, quando for o caso.
A conduta de Tibério é considerada
A conduta de Tibério é considerada
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- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Ameaça (art. 147)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Perseguição (art. 147-A)
- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Liberdade Individual (arts. 146 ao 154-B)Sequestro e Cárcere Privado (art. 148)
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.
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