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O custeio da seguridade social refere-se ao conjunto de fontes de financiamento destinadas a garantir a manutenção e expansão dos benefícios e serviços da seguridade social, como saúde, previdência e assistência social. Quanto ao custeio da seguridade social, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)A Contribuição do empregador incide sobre a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados a qualquer título à pessoa física que lhe preste serviço.
(__)A Contribuição do trabalhador incide sobre o salário-de-contribuição (remuneração devida pelo trabalho, limitada ao teto de contribuição estabelecido no RGPS).
(__)Somente a lei orçamentária anual da União deve contemplar um orçamento específico para a seguridade social.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), é o órgão responsável pela gestão nacional da política de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
São atribuições regimentais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
1. Definir diretrizes da Política Nacional de Assistência Social, considerada a articulação de suas funções de proteção social, defesa social e vigilância socioassistencial.
2. Propor e coordenar mecanismos que fortaleçam a participação e o controle social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
3. Implementar, coordenar, financiar e regular serviços, programas, projetos e benefícios assistencialistas, preferencialmente no distrito federal.
4. Formular diretrizes para acompanhamento, controle, financiamento e orçamento da Política Nacional de Assistência Social.
5. Promover e fomentar a articulação com os entes federativos e as instâncias de participação e pactuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o estabelecimento de diretrizes e acordos de cooperação para a política de assistência social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Matriz Camaragibe-AL
- Benefícios em EspéciePensão por Morte
- RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBeneficiários do RGPSDependentes dos Segurados
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Luís, 34 anos, operário da construção civil, sofreu uma queda de moto ao retornar do trabalho para sua residência. Foi socorrido pelo SAMU e, ao chegar ao hospital,l constatou-se fratura de fêmur direito. O paciente foi operado, teve alta para casa, realizou fisioterapia, mas apresentou sequelas para agacharse; porém, após o término da licença médica, retornou ao trabalho na mesma função e queixa-se de não ter mais o mesmo ritmo de antes. Considerando-se que Luís tem a qualidade de segurado, ele pode requisitar o benefício
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Invalidez é a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, provocada por alterações patológicas decorrentes de doenças ou acidentes. Em relação à aposentadoria por invalidez, sabe-se que
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São doenças ou afecções que, por lei, excluem a exigência de carência para concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez aos segurados do RGPS (Regime Geral de Previdência Social)
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A depender da carência, quando for o caso, o Auxílio-Doença ou Benefício por Incapacidade Temporária é um benefício devido ao trabalhador segurado que ficar incapacitado para o trabalho ou exercício da atividade habitual por mais de
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Nesse contexto, é correto afirmar que Otávio
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
- Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência Social
- RGPS: Regime Geral de Previdência Social
- Regimes da Previdência Social
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Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
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