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2171408
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Para o processamento dos requerimentos de compensação
financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os
regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, é necessária
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2171407
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Os dirigentes da unidade gestora do Regime Próprio de
Previdência Social devem possuir certificação e habilitação
comprovadas pelo Instituto Totum de Desenvolvimento e Gestão
Empresarial.
Assinale a opção que indique corretamente o certificado reconhecido por esse instituto na modalidade “programa de certificação por titulação ou cargo público”.
Assinale a opção que indique corretamente o certificado reconhecido por esse instituto na modalidade “programa de certificação por titulação ou cargo público”.
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2171406
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Um Estado pode estabelecer alíquota de contribuição
previdenciária inferior à da contribuição dos servidores da União
quando seu regime próprio de previdência social não
possui déficit atuarial.
É meio de comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho dessa condição
É meio de comprovação à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho dessa condição
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2171405
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Na definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao
RPPS, para a permissão da cobrança de alíquotas que incidem
sobre a contribuição dos servidores de Estados e Municípios em
valor inferior à da contribuição dos servidores da União, é
necessário que a alíquota de contribuição dos segurados e
pensionistas
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2171404
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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A remuneração do cargo efetivo do servidor é restrita ao
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2171403
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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Estão vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social
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2171402
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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A Unidade Gestora que administra o RPPS dos Municípios é
responsável, entre outras atribuições, pela realização periódica
do recenseamento previdenciário.
Portanto, é correto afirmar que ela é um órgão vinculado
Portanto, é correto afirmar que ela é um órgão vinculado
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2171401
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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De acordo com as normas para a realização da escrituração
contábil do RPPS, deverá ser adotada a seguinte diretriz:
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2171400
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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O ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas
solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS.
Assinale a opção que indique corretamente uma decorrência do caráter contributivo.
Assinale a opção que indique corretamente uma decorrência do caráter contributivo.
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2171399
Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
Provas:
Os recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores,
bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser
utilizados para
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