José é ocupante de cargo de provimento efetivo do Estado de Goiás e sabe que muito em breve irá completar, pela primeira vez, tempo suficiente para usufruir da licença prêmio. Em dúvida com relação ao procedimento de solicitação, ele procura o Analista de Gestão do SEAD-GO para receber orientação. Nesse caso hipotético, José deverá ser orientado a
O adicional de periculosidade é concedido ao empregado que trabalha em alguma atividade que põem sua vida em risco. Ricardo foi contratado para trabalhar em uma fábrica de explosivos com um salário de R$ 1.818,00 e sua função está diretamente ligada à produção dos produtos. Assim, Ricardo tem direito ao adicional de periculosidade mais uma gratificação de R$ 185,93. Assinale a alternativa que apresenta o valor do adicional no salário bruto de Ricardo.
De acordo com a Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, em seu artigo 20º, que o benefício de prestação continuada (PBC) é de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Para tanto, a família do requerente deve ter a seguinte composição, para além dele:
A Previdência Social (PS) inclui em seu Regulamento Geral uma diversidade de dispositivos legais. Assinale a alternativa que se relaciona, corretamente, com um deles.
No âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos
regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes
da federação cumpridores das exigências legais, o Certificado de
Regularidade Previdenciária será concedido quando observada a
seguinte situação:
A emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do
Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para
reconhecimento de tempo de atividade especial pode ser
expedido por
A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência
e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizará um sistema
de compensação previdenciária com o objetivo de manter
atualizado o cadastro de todos os benefícios objeto de
compensação financeira e a apurar o montante devido pelos
regimes próprios de previdência privada da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios.
Nesse sentido, é correto afirmar que