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Foram encontradas 13.244 questões.

2174380 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

José é ocupante de cargo de provimento efetivo do Estado de Goiás e sabe que muito em breve irá completar, pela primeira vez, tempo suficiente para usufruir da licença prêmio. Em dúvida com relação ao procedimento de solicitação, ele procura o Analista de Gestão do SEAD-GO para receber orientação. Nesse caso hipotético, José deverá ser orientado a

 

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2174379 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

Fazem parte do plano de benefícios do RPPS/GO, exclusivamente quanto ao segurado, os seguintes benefícios previdenciários:

 

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2174378 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um segurado obrigatório da Previdência Social.

 

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2174365 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SEAD-GO

O adicional de periculosidade é concedido ao empregado que trabalha em alguma atividade que põem sua vida em risco. Ricardo foi contratado para trabalhar em uma fábrica de explosivos com um salário de R$ 1.818,00 e sua função está diretamente ligada à produção dos produtos. Assim, Ricardo tem direito ao adicional de periculosidade mais uma gratificação de R$ 185,93. Assinale a alternativa que apresenta o valor do adicional no salário bruto de Ricardo.

 

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2172693 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CEPERJ
Orgão: Hemorio

De acordo com a Lei Federal Nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, em seu artigo 20º, que o benefício de prestação continuada (PBC) é de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

Para tanto, a família do requerente deve ter a seguinte composição, para além dele:

 

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2172164 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: VUNESP
Orgão: ALESP

A Previdência Social (PS) inclui em seu Regulamento Geral uma diversidade de dispositivos legais. Assinale a alternativa que se relaciona, corretamente, com um deles.

 

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2171412 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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No âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes da federação cumpridores das exigências legais, o Certificado de Regularidade Previdenciária será concedido quando observada a seguinte situação:
 

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2171411 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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A emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para reconhecimento de tempo de atividade especial pode ser expedido por
 

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2171410 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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A Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizará um sistema de compensação previdenciária com o objetivo de manter atualizado o cadastro de todos os benefícios objeto de compensação financeira e a apurar o montante devido pelos regimes próprios de previdência privada da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Nesse sentido, é correto afirmar que
 

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2171409 Ano: 2022
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Instituto Access
Orgão: Pref. Ribeirão Preto-SP
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O Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social é composto por representantes do seguinte órgão ou entidade:
 

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