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Foram encontradas 13.244 questões.

753294 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

Segundo a Resolução CMN nº 4.661, as entidades fechadas de previdência complementar devem adotar regras, procedimentos e controles internos considerando o porte, a complexidade, a modalidade e a forma de gestão de cada plano por ela administrado.

 

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753293 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é obrigatório, com base na constituição de reservas que garantam o benefício.

 

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753292 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

A estrutura organizacional das entidades de previdência complementar é constituída de conselho deliberativo, conselho fiscal e diretoria-executiva. A diretoria-executiva, órgão máximo da estrutura organizacional, é responsável pela definição da política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios.

 

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753286 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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A respeito das competências e atribuições da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), Tribunal de Contas da União (TCU), Conselho Monetário Nacional (CMN), Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), julgue o item a seguir.

Cabe à PREVIC a fiscalização e a supervisão das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e de execução das políticas para o regime de previdência complementar.

 

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753276 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Acerca da avaliação de riscos associados à entidade de previdência complementar, julgue o seguinte item.

A característica do risco financeiro é o uso indevido de recursos em ativos de má recuperação ou de baixo retorno.

 

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753275 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Acerca da avaliação de riscos associados à entidade de previdência complementar, julgue o seguinte item.

Um exemplo de risco operacional é a perda de associados devido a atrasos ou demandas excessivas de reconhecimento de benefícios.

 

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753274 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Acerca da avaliação de riscos associados à entidade de previdência complementar, julgue o seguinte item.

Risco operacional está relacionado a possíveis perdas como resultante de sistemas ou controles inadequados, falhas de gerenciamento e erros humanos.

 

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709078 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.

O CNPC e a CRPC reunir-se-ão, separadamente e em dias distintos, em sessões ordinárias a serem realizadas mensalmente para ambos os conselhos, podendo haver sessões extraordinárias sempre que for necessário o exame de matérias ou questões urgentes, a juízo do Presidente ou da maioria dos membros do colegiado.

 

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709077 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.

A CRPC será composta por sete membros, dentre eles dois representantes de entidades fechadas de previdência complementar, sendo apenas um com direito a voto.

 

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709076 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Sobre o Conselho Nacional de Previdência Complementar – CNPC – e a Câmara de Recursos da Previdência Complementar – CRPC –, julgue o seguinte item.

O CNPC é presidido pelo Ministro de Estado da Previdência Social e possui dois representantes das entidades fechadas de previdência complementar, todos com direito a voto.

 

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