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Foram encontradas 13.244 questões.

1332665 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Acerca dos segurados do regime geral de previdência social, julgue o item a seguir.
É considerada segurada especial a pessoa física que exerce atividade em exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde.
 

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1332663 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Relativamente à carência e à forma de apuração dos benefícios previdenciários, julgue o item que segue.
O recebimento de auxílio-acidente depende de contribuição, para a previdência social por, no mínimo, doze meses.
 

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1324920 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PG-DF
Relativamente à carência e à forma de apuração dos benefícios previdenciários, julgue o item que segue.
Para a apuração do valor dos benefícios, deve-se calcular o salário-de-benefício, que necessariamente varia entre o salário mínimo e o limite máximo do salário-de-contribuição na data de início do benefício.
 

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1234172 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).

É equiparado ao acidente do trabalho, para efeitos da Lei n° 8.213/1991, o acidente sofrido pelo segurado, ainda que fora do local e do horário de trabalho:

I. na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade da empresa.

II. na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

III. em viagem a serviço da empresa, inclusive para estudo quando financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra, independentemente do meio de locomoção utilizado, inclusive veículo de propriedade do segurado.

 

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1016660 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: SANESUL
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O Sistema Único da Assistência Social (SUAS) tem como preceito a universalização dos acessos e da responsabilidade estatal e outras políticas públicas para garantia dos direitos de cidadania. É/São atribuição(ões) do Psicólogo na Proteção Social Especial de Alta complexidade:

 

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753379 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Os regimes de previdência complementar no Brasil surgiram a partir da Lei nº 6.435/1977. Acerca do regime de previdência complementar brasileiro, julgue o seguinte item.

As Leis Complementares nº 108 e 109/2001 alinharam os programas de previdência privada no Brasil, impulsionando nesses programas as
melhores práticas internacionais sobre o assunto.

 

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753378 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Os regimes de previdência complementar no Brasil surgiram a partir da Lei nº 6.435/1977. Acerca do regime de previdência complementar brasileiro, julgue o seguinte item.

O sistema de previdência complementar no Brasil é dividido entre previdência aberta e fechada.

 

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753377 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Os regimes de previdência complementar no Brasil surgiram a partir da Lei nº 6.435/1977. Acerca do regime de previdência complementar brasileiro, julgue o seguinte item.

O sistema de previdência complementar brasileiro utiliza o sistema de capitalização.

 

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753296 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

De acordo com a Resolução CGPC nº 7/2003, a entidade fechada de previdência complementar formulará sua política de investimentos levando em consideração o grau de maturidade, o montante dos recursos garantidores das reservas técnicas e o modelo de gestão dos recursos do seu plano de benefícios.

 

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753295 Ano: 2021
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: AOCP
Orgão: FUNPRESP-JUD
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Conforme a Legislação de Previdência Complementar, julgue o item a seguir.

Conforme a Resolução CGPC nº 13/2004, compete exclusivamente à auditoria interna o desenvolvimento de uma cultura interna que enfatize e demonstre a importância dos controles internos a todos os níveis hierárquicos.

 

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