843435 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH

Provas:

Médico do Trabalho
Provas ×

Lei 8.213/1991: Planos de Benefício da Previdência SocialPeríodos de Carência

Considerando a aposentadoria por invalidez decorrente de acidente de trabalho, aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria especial (trabalha em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física), assinale as carências (meses de contribuição previdenciária) exigidas, respectivamente, em cada caso.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

843380 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

Previdência ComplementarLC 108/2001: Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Quanto à organização do Regime de Previdência prevista na Lei Complementar Federal nº 108/2001 é correto afirmar.

A

Sociedades de economia mista e fundações podem ser patrocinadores de entidades fechadas.

B

A Lei Complementar Federal n° 109/2001 se aplica de forma suplementar às disposições da Lei Complementar Federal n° 108/2001.

C

São patrocinadores a União e os Estados, devendo os Municípios e o Distrito Federal aderir aos planos de natureza aberta institucional.

D

As alterações do plano de benefícios independem de submissão ao órgão fiscalizador, sendo válidas se aprovadas pelos conselhos do patrocinador.

E

Os Estados podem livremente aportar recursos nas entidades de previdência.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

843297 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Pref. Montes Claros-MG
Orgão: Pref. Montes Claros-MG

Provas:

Assistente Social
Provas ×

ProlegômenosSaúde, Previdência Social e Assistência Social

Tendo o artigo 2º, da Lei de n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, como referência, assinale qual alternativa abaixo indica, de forma INCORRETA, um dos princípios e/ou objetivos da Previdência Social:

A

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

B

Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.

C

Perícia psicossocial para avaliação e constatação de situação/doença que demanda o recebimento de benefícios e auxílios de forma permanente, com redução de valores gradativa.

D

Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade, empregadores e aposentados.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

841336 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

Previdência ComplementarLC 108/2001: Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Podem, nos termos da Lei Complementar Federal nº 108/2001, fazer parte da Diretoria Executiva de uma entidade fechada de previdência complementar (EFPC):

A

aquele que integrar concomitantemente o conselho deliberativo ou fiscal da entidade antes de suas contas aprovadas.

B

no máximo seis membros, definidos em função do patrimônio da entidade e do seu número de participantes, inclusive assistidos.

C

quem preste serviços a instituições integrantes do sistema financeiro.

D

servidor que sofreu penalidade administrativa, salvo aquela de exoneração.

E

servidor que exerce simultaneamente atividade no patrocinador.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

841291 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

Previdência ComplementarLC 108/2001: Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Identifique, dentre as proposições a seguir, qual a informação compatível com a origem histórica adequada do sistema previdenciário complementar fechado:

A

remonta à previsão constitucional de mais de vinte e sete anos de idade de vigência no ordenamento pátrio, fruto da redação original do texto da Carta de 1988.

B

veio ao mundo jurídico com a Emenda Constitucional nº 41/2003, que trouxe também o princípio do equilíbrio financeiro-atuarial.

C

remonta à previsão constitucional de mais de dezessete anos de idade de vigência no ordenamento pátrio, fruto da redação original do texto da Carta de 1988.

D

veio ao ordenamento com a Emenda Constitucional nº 20/1998, que também tratou da questão da aposentadoria de professores.

E

apesar de constar da redação original do artigo 40 da Carta Maior de 1988, sofreu modificações de natureza estrutural pela Emenda Constitucional nº 47/2005.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

841084 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFPI
Orgão: TRF-1

Provas:

Estágio - Direito
Provas ×

ProlegômenosSaúde, Previdência Social e Assistência Social

Sobre a Previdência Social, é INCORRETO afirmar:

A

É organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.

B

Tem como objetivo a cobertura de eventos ligados à doença, invalidez, morte e idade avançada.

C

Os benefícios salário família e auxilio reclusão são destinados aos dependentes dos segurados, ainda que não considerados de baixa renda.

D

É assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, nos termos da lei.

E

Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

840949 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

Previdência ComplementarLC 108/2001: Relação com as Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Os órgãos internos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) têm como ápice o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal.

Dentre as atribuições a seguir, aponte qual é atinente ao segundo Conselho.

A

Definição da política geral de administração da entidade e de seus planos de benefícios.

B

Nomeação e exoneração dos membros da diretoria-executiva.

C

Contratação de auditor independente atuário e avaliador de gestão, observadas as disposições regulamentares aplicáveis.

D

Alteração de estatuto e regulamentos dos planos de benefícios, bem como a implantação e a extinção deles e a retirada de patrocinador.

E

Controle interno da entidade.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

834701 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IBADE
Orgão: PREVES

Provas:

Analista Administrativo
Provas ×

RGPS: Regime Geral de Previdência SocialBenefícios e Serviços do RGPS

Assinale a espécie de benefício que tem natureza programada.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

834581 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Sabará-MG

Provas:

Assistente Social
Provas ×

ProlegômenosPrincípios da Seguridade Social

“[...] A seguridade social brasileira, instituída com a Constituição brasileira de 1988, incorporou princípios desses dois modelos (bismarckiano e beveridgiano), ao ____________________________________.”

(Boschetti, 2009.)

São argumentos que completam corretamente a afirmativa anterior, EXCETO:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

830957 Ano: 2016
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FGV
Orgão: IBGE

Provas:

Analista - Recursos Humanos/Administração
Provas ×

Regimes da Previdência Social

Pedro, servidor público efetivo do IBGE, recebe as seguintes Vantagens Remuneratórias:

I – Vencimento Básico;

II – Auxílio-Moradia;

III – Gratificação de Desempenho de Atividade em Pesquisa, Produção e Análise, Gestão e Infraestrutura de Informações Geográficas e Estatísticas – GDIBGE;

IV – Vale Transporte.

São utilizadas para fins previdenciários somente: