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2147063 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: UFMA
Orgão: UFMA
O benefício devido ao segurado acidentado que, após consolidação das lesões decorrentes do acidente do trabalho, apresenta sequela que implique redução de sua capacidade laborativa, tem a denominação de:
 

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1929991 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IESES
Orgão: MSGás
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Conforme legislação previdenciária que rege os Benefícios, é INCORRETO afirmar:

 

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1929915 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: IESES
Orgão: MSGás
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Sobre a Carteira de Trabalho e Previdência Social, analise as seguintes sentenças:

I. A Carteira de Trabalho e Previdência Social é obrigatória para o exercício de qualquer emprego, inclusive de natureza rural, ainda que em caráter temporário, e para o exercício por conta própria de atividade profissional remunerada.

II. Os sindicatos poderão, mediante solicitação das respectivas diretorias incumbir-se da entrega das Carteiras de Trabalho e Previdência Social pedidas por seus associados e pelos demais profissionais da mesma classe.

III. As anotações concernentes à remuneração devem especificar o salário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja em dinheiro ou em utilidades, bem como a estimativa da gorjeta.

IV. É vedado ao empregador efetuar anotações desabonadoras à conduta do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social.

São corretas as sentenças contidas na alternativa:

 

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1888043 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: COPS-UEL
Orgão: UEL

De acordo com o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), assinale a alternativa que apresenta, corretamente, o signifcado de cargo e função.

 

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1854481 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Nova Olinda-CE
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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) tem por objetivo a proteção à família, tendo em vista o enfrentamento à pobreza, a universalização dos direitos sociais, entre outros: analise as alternativas e coloque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(__) A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, é uma política de Seguridade Social, e, portanto exclusivamente contributiva, compreendendo ações da iniciativa pública e privada.

(__) As instâncias deliberativas do sistema descentralizado e participativo da política de Assistência social, ou seja, os conselhos em seus vários níveis tem composição paritária entre o poder público e a sociedade civil.

(__) Uma das diretrizes da LOAS é a descentralização política administrativa para os Estados, Distrito Federal e os municípios, o que significa autonomia para todos. Sendo assim, é fundamental que todas as ações sejam centralizadas e comandadas pelo Governo Federal.

(__) A LOAS não prevê a concessão e a manutenção de benefícios monetários em caráter de prestação continuada a determinados segmentos incapacitados para prover sua própria subsistência

Confirme a sequência CORRETA:

 

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1837435 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SES-DF
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social, as instâncias normativas do sistema centralizado e participativo de assistência social, de caráter permanente e composição universal entre governo e sociedade civil, são compostas pelos Conselho Nacional de Assistência Social, os Conselhos Estaduais de Assistência Social, o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal e os Conselhos Municipais de Assistência Social.
 

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1814493 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Cristiano Otoni-MG
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No que entende-se sobre os princípios da Lei Orgânica de Assistência Social, dentre seus princípios, e em seu artigo 4º, que garante os direitos sociais através de serviços, programas e projetos sociais os quais se regem em:
 

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1814415 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR
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Como forma de caracterização dos grupos territoriais, a Política Nacional de Assistência Social utiliza como referência a definição de municípios por porte: pequeno porte 1, pequeno porte 2, médio porte, grande porte e metrópole.
Nesse sentido, são considerados municípios pequeno porte 2:
 

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1814257 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR
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Sobre o Conselho Municipal de Assistência Social assinale a opção CORRETA:
 

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1814106 Ano: 2015
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR
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Em consonância com o disposto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, capítulo II, seção I, artigo 4°, a Política Nacional de Assistência Social rege-se por princípios:
 

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