Magna Concursos

Foram encontradas 13.051 questões.

1074425 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Acerca dos mecanismos de gestão da previdência social, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074424 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Segundo a legislação da previdência, com relação à arrecadação e ao recolhimento das contribuições, a empresa é obrigada a arrecadar a contribuição do:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074423 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Em relação à trajetória da previdência social no Brasil, analise os itens a seguir e marque com V se assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correta.
( ) As Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) eram organizações de natureza privada financiadas pelas contribuições das empresas e dos empregados. ( ) As CAPs tinham liberalidade na escolha dos beneficiários dos serviços médicos e farmacêuticos e na definição dos critérios de concessão da aposentadoria. ( ) Na década de 1930, as CAPs foram transformadas e substituídas progressivamente pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), organizados por ramos de atividade e de natureza estatal. ( ) Conforme a organização e a inserção econômica das diversas categorias profissionais, progressivamente ocorria a implantação dos seus respectivos institutos de aposentadorias.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074421 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria trabalhador avulso: I. o amarrador de embarcação; II. o prático de barra em porto; III. o guindasteiro; IV. o ensacador de café. Analisando as assertivas é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074420 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Quanto ao pagamento do salário-família, a legislação previdenciária impõe a responsabilidade:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074419 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Acerca do Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social (SINPAS), que agrupou o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e o Instituto Nacional de Administração da Previdência Social (IAPAS), pode-se afirmar corretamente.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074418 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
São segurados obrigatórios da Previdência Social, na categoria contribuinte individual, nos termos do Regulamento da Previdência Social: I. ministros de confissão religiosa; II. o titular de firma individual urbana ou rural; III. o diretor não empregado e o membro de conselho de administração na sociedade anônima; IV. aqueles que prestam serviço de natureza contínua, mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos. Analisando as assertivas é correto afirmar que:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074416 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Com relação ao salário de benefícios e ao cálculo da renda mensal dos benefícios de prestação continuada, é correto afirmar:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074415 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Associe as mudanças realizadas na previdência social às respectivas emendas constitucionais das reformas previdenciárias. Ao final assinale a opção correspondente.
1. Emenda Constitucional n. 20/1998. 2. Emenda Constitucional n. 41/2003. 3. Emenda Constitucional n. 47/2005.
( ) O tempo de serviço passou a ser denominado tempo de contribuição sendo de 35 (trinta e cinco) anos de contribuição, se homem, e 30 (trinta anos) de contribuição, se mulher. ( ) Vedou a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral de previdência social, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais, nos termos definidos em lei complementar. ( ) Instituiu a contribuição sobre os proventos de aposentadorias e pensões concedidas pelo regime próprio de previdência do servidores públicos que superem o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. ( ) Vedou a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência. ( ) Instituiu o abono permanência para o servidor que completado as exigências para aposentadoria voluntária opte por permanecer em atividade.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas
1074414 Ano: 2012
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: MPO
Acerca das receitas e das despesas previdenciárias, assinale a opção correta.
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas