Foram encontradas 29.489 questões.
Provas
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Provas
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Provas
De acordo com o Código de Processo Civil, ao juiz incumbe:
1. velar pela duração razoável do processo.
2. determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais.
3. promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.
4. determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
- CPCSujeitos do ProcessoDo Ministério Público (arts. 176 a 181)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
- CPCSujeitos do ProcessoDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
1. Como regra, a Defensoria Pública gozará de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuais.
2. Nos casos de intervenção como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público não poderá produzir provas, requerer as medidas processuais pertinentes e recorrer.
3. Aplica-se o benefício da contagem de prazo em dobro para a Advocacia Pública, mesmo quando a lei estabelecer, de maneira expressa, prazo próprio para o ente público.
4. O Ministério Público será intimado para intervir como fiscal da ordem jurídica, exclusivamente, nos processos que envolvam interesse de incapaz e interesse público ou social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Provas
Provas
Analise as afirmativas abaixo com base nas normas do processo civil brasileiro.
1. O Estado e o Distrito Federal serão representados em juízo, ativa e passivamente, por seus procuradores.
2. O representante judicial da parte poderá ser compelido a cumprir decisão em seu lugar.
3. O incapaz será representado ou assistido por seus pais, por tutor ou por curador, conforme dispuser a lei.
4. O advogado tem direito a requerer, como procurador, vista dos autos de qualquer processo, pelo prazo de 30 dias.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Ação Civil Pública.
1. A ação civil não poderá ter como objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.
2. Não é cabível ação civil pública para veicular pretensões que envolvam tributos e contribuições previdenciárias.
3. Apenas o Ministério Público, a Defensoria Pública e os Entes Federativos têm legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar.
4. Quando julgada procedente a ação, a sentença civil faz coisa julgada erga omnes, nos limites da competência territorial do órgão prolator.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
A respeito dos embargos de declaração na sistemática do Código de Processo Civil, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso.
( ) Trata-se de recurso sui generis, julgado pelo mesmo órgão que prolatou a decisão recorrida.
( ) Sua fundamentação é vinculada, já que seu cabimento fica adstrito à alegação específica de errores in procedendo (omissão, obscuridade, contradição e erro material).
( ) A parte contrária deve ser intimada para se manifestar sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Provas
Caderno Container