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Foram encontradas 29.489 questões.

3360607 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário apresentou dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão de gratuidade pelo beneficiário. Nesse caso, o notário deverá

 

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3360605 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Joana interpôs recurso extraordinário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará. O recurso foi sobrestado pela Presidência do Tribunal, sob a justificativa de versava sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão é

 

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3360604 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

No cumprimento de sentença de alimentos movido em face de genitor funcionário público, a alimentante pretende requerer O desconto em folha de pagamento da Importância da prestação alimentícia, bem como da dívida alimentar. De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido é viável,

 

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3360602 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Ulisses foi citado em ação de execução em razão do inadimplemento de dívida constante de documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas. Ulisses reconhece a dívida, porém entende que o valor pleiteado está superior ao devido no título. Nesse caso, Ulisses deverá opor embargos à execução

 

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3360597 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Lilian ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível. À ação foi julgada improcedente e Lilian pretende interpor recurso. De acordo com a Lei nº 9.099/1995, o recurso

 

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3360594 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Theo foi informado de que sua ação judicial, em fase de conhecimento, teria seu andamento suspenso por força de afetação do tema discutido em sede de recurso especial repetitivo. Ao verificar a questão repetitiva afetada, entendeu que sua demanda veiculava questão de direito distinta & apresentou manifestação do juiz pedindo o prosseguimento da sua ação. O juiz negou pedido. Inconformado, Theo poderá apresentar

 

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3360592 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

Nas ações possessórias em que figure no polo passivo grande número de pessoas,

 

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3360588 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

De acordo com o Código de Processo Civil, em se tratando de divida não alimentar, é(são) penhorável(eis)

 

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3360580 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

O fiador demandado exclusivamente em ação de cobrança por parte do credor, caso queira incluir o devedor principal no polo passivo, poderá se valer

 

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3360579 Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: TRT-7

De acordo com o Código de Processo Civil, a respeito do valor da causa,

 

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