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I. A citação daqueles que devam figurar em litisconsórcio passivo será requerida pelo réu na contestação e, ainda, ser promovida no prazo de trinta dias, sob pena de ficar sem efeito o chamamento. II. Se o denunciante for vencido na ação principal, o juiz passará ao julgamento da denunciação da lide. III. Se o denunciante for vencido, a ação de denunciação não terá o seu pedido examinado, sem prejuízo da condenação do denunciante ao pagamento das verbas de sucumbência em favor do denunciado. IV. A assistência simples obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
Está correto o que se afirma apenas em
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Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa correta:
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É incorreto afirmar que juiz não resolverá o mérito quando:
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Segundo a lei processual civil, é correto afirmar que:
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- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)
Com relação ao direito à sustentação oral no Código de Processo Civil, é correto dizer que no recurso de Agravo de Instrumento:
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Tem legitimidade concorrente para requerer o inventário:
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Caberá agravo de instrumento nas seguintes hipóteses, exceto:
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Na contestação, antes de discutir o mérito, pode o réu alegar, exceto:
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Sobre os negócios jurídicos processuais, assinale a alternativa correta:
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São hipóteses de cabimento dos embargos de declaração, EXCETO:
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