Foram encontradas 29.495 questões.
- CPCPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)
- CPCSujeitos do ProcessoDas Partes e dos Procuradores
- CPCSujeitos do ProcessoDo Juiz
- CPCDas Provas (arts. 369 a 484)Ata Notarial (art. 384)
A respeito das regras processuais civis relacionadas à atuação das
partes e do juiz e ao direito probatório, julgue os seguintes itens.
I Em observância ao princípio da flexibilização procedimental, o juiz está autorizado a alterar a ordem de produção dos · meios de prova, de acordo com as necessidades e peculiaridades do litígio submetido ao seu julgamento.
II A utilização da ata notarial como meio de prova com fé pública somente será admitida para demonstração de declaração de vontade das partes do processo.
III A natureza cautelar inerente ao requerimento de produção antecipada da prova toma imprescindível a demonstração de perigo na demora da prestação jurisdicional para o regular deferimento dessa medida.
IV Em caso de questão técnica de menor complexidade, o Código de Processo Civil (CPC) permite que o juiz determine a produção de prova técnica simplificada, consistente na inquirição de um especialista sobre ponto controvertido da causa, em substituição à prova pericial tradicional.
Estão certos apenas os itens
I Em observância ao princípio da flexibilização procedimental, o juiz está autorizado a alterar a ordem de produção dos · meios de prova, de acordo com as necessidades e peculiaridades do litígio submetido ao seu julgamento.
II A utilização da ata notarial como meio de prova com fé pública somente será admitida para demonstração de declaração de vontade das partes do processo.
III A natureza cautelar inerente ao requerimento de produção antecipada da prova toma imprescindível a demonstração de perigo na demora da prestação jurisdicional para o regular deferimento dessa medida.
IV Em caso de questão técnica de menor complexidade, o Código de Processo Civil (CPC) permite que o juiz determine a produção de prova técnica simplificada, consistente na inquirição de um especialista sobre ponto controvertido da causa, em substituição à prova pericial tradicional.
Estão certos apenas os itens
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No que se refere ao cumprimento de obrigação de pagar quantia
certa oponível à fazenda pública, assinale a opção correta
segundo a CF e a jurisprudência do STF.
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2724632
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Provas:
Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a
ação principal ou com o fundamento da defesa. Tendo em vista a assertiva, assinale a alternativa
correta.
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2724631
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Provas:
- CPCdos RecursosDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)
- CPCdos RecursosDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Agravo Interno
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso EspecialRecurso Especial
- CPCdos RecursosDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)Recurso Extraordinário e Recurso EspecialRecurso Extraordinário
“Contra decisão proferida pelo relator caberá para o respectivo órgão colegiado, observadas,
quanto ao processamento, as regras do regimento interno do tribunal”. Assinale a alternativa que
corresponda ao recurso adequado que completa o trecho citado.
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2724630
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Provas:
- CPCSujeitos do ProcessoDo Ministério Público (arts. 176 a 181)
- CPCdos RecursosTeoria Geral dos Recursos
Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que:
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2724629
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. São Miguel Arcanjo-SP
Provas:
De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, considera-se inepta a petição inicial quando:
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2722688
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei
do Mandado de Segurança.
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2722687
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
De acordo com o Código de Processo Civil, é
correto afirmar:
Provas
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2722686
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
- CPCProcessos de Competência Originária dos TribunaisDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)
De acordo com o Código de Processo Civil, os juízes deverão observar:
1. as decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade.
2. as manifestações vinculantes do órgão ministerial.
3. os enunciados de súmulas vinculantes proferidas pelas cortes de contas.
4. os acórdãos proferidos em resolução de demandas repetitiva.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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2722685
Ano: 2023
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Balneário Camboriú-SC
Provas:
Assinale a alternativa correta acerca da ação civil
pública.
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