Em uma demanda cível de procedimento comum, o magistrado determina a emenda da petição inicial, mas esse ato não é produzido pelo autor. Nesse caso, o magistrado:

A defensora pública titular de Bonfim-RR observou em seus atendimentos a ocorrência de multiplicidade de demandas com a mesma controvérsia acerca de questão exclusivamente de direito. Refletindo estrategicamente sobre qual medida jurídica adotar, a defensora pública decidiu por pedir a instauração de incidente de resolução de demandas jurídicas repetitivas perante o Tribunal de Justiça de Roraima, de forma a resolver a questão de maneira coletivizada. Assim,

O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de:
I. Réu revel, citado pessoalmente. II. Réu revel, citado por hora certa, enquanto não for constituído advogado/a. III. Réu citado por edital, ainda que tenha constituído advogado/a. IV. Pessoa incapaz que, embora tenha representante legal, apresente colidência de interesses com este. V. Réu revel, em cumprimento de pena privativa de liberdade, se não constituir advogado/a.
Está correto o que se afirma APENAS em

Ana, representada pela Defensoria Pública, ajuizou ação de divórcio em face de Cláudio cumulada com pedido de guarda e alimentos em favor dos filhos. Cláudio, em contestação, concordou com o pedido de divórcio, porém impugnou o pedido de guarda unilateral, bem como o valor pedido a título de alimentos. Considerando a situação, o juiz

Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:

Assinale a alternativa correta.

No que concerne aos critérios de fixação da competência estabelecidos no Código de Processo Civil, está correto o que se afirma em:

Tendo como base a legislação processual civil, assinale a alternativa INCORRETA.