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Foram encontradas 7.761 questões.

2572541 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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No processo do trabalho, assim como em qualquer processo judicial os meios de prova são essenciais para convencer o julgador dos fatos alegados pelas partes. Sobre a prova na ação trabalhista, analise as afirmativas abaixo:

I - As anotações na carteira de trabalho do empregado realizadas pelo empregador geram presunção juris tantum.

II - O fato da testemunha estar litigando ou de já ter litigado contra o mesmo empregador a torna suspeita.

III - O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional, ao tempo de exposição ao risco, dispensa a realização de prova técnica.

IV - Somente se admite a juntada de documentos na fase recursal quando se tratar de fato posterior à sentença.

Com base no entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho,qual(is) afirmativa(s) está(ão) correta(s)?

 

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2572540 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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Em uma ação trabalhista, com pedido de insalubridade o juiz designa perito habilitado para fazer prova pericial do ambiente de trabalho e verificar se o mesmo é insalubre e, caso se confirme, qual o grau de insalubridade. O reclamante por sua vez indica um assistente técnico com a finalidade de reforçar a prova técnica, ou confrontar o laudo oficial do perito nomeado pelo juiz. Ao final da perícia ambos os laudos confirmaram a insalubridade em grau máximo. Pergunta-se: quem deverá pagar os honorários do perito e do assistente técnico?

 

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2572539 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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José Carlos, laborou para uma determinada empresa até o dia em que foi despedido sem justa causa e, não recebeu as verbas rescisórias decorrentes dessa forma de extinção do contrato de trabalho. Agora o trabalhador, que está muito chateado com a situação, pretende ajuizar pessoalmente uma reclamação trabalhista em face de seu antigo empregador. De acordo com o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, marque a opção correta.

 

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2572538 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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Josias que laborou para a empresa JKB acabou sendo despedido Por justa causa. Após quatro anos do término do contrato de trabalho, o trabalhador Josias ajuíza reclamatória trabalhista em face de seu antigo empregador, a empresa JKB. A reclamada é citada e elabora a sua devida contestação, sendo que dentre as teses de defesa está um pedido de com ensação, em virtude que o empregado foi despedido por justa causa e já havia recebido o 13° salário proporcional, e o setor jurídico da empresa entendeu que em caso de despedida por justa causa o empregado não faz jus a esses valores. Na contestação também foi alegada a prescrição bienal e outros argumentos para confrontar os pedidos do reclamante. Na hora de -juntar a contestação ao processo o advogado acaba enviando o arquivo errado, que era um rascunho em que não consta no documento as teses de compensação e prescrição. Considerando que a sentença do juiz será baseada na contestação incompleta e de acordo com o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, marque a opção correta.

 

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2572537 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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Osvaldo foi contratado pela empresa Zora em Porto Alegre/RS para trabalhar na cidade de Santa Maria/RS. Após 3 anos de contrato, o empregado foi despedido por conta de que sua função na empresa foi extinta. Apesar das explicações do setor de RH da empresa, Osvaldo decide ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da empresa Zora, do qual fora empregado. A ação é ajuizada na cidade de Porto Alegre/RS, local da contratação. Com base no caso prático e na legislação vigente, assinale a opção correta no que tange à competência territorial.

 

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2572536 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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Em uma ação trabalhista as partes compareceram na primeira audiência, onde foi feita a tentativa de conciliação, mas não houve acordo. Após a complementação da defesa em audiência o juiz adia a instrução para uma nova audiência da qual ambas as partes saem intimadas para prestarem seus depoimentos pessoais. Na audiência de prosseguimento apenas, o reclamado comparece. O reclamante não comparece e não apresenta nenhuma justificativa para sua ausência. De acordo com o entendimento majoritário do Tribunal Superior do Trabalho, qual(is) a(s) consequência(s) para o não comparecimento do reclamante na audiência de prosseguimento?

 

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2572535 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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Francisco ajuizou reclamatória trabalhista em face de seu antigo empregador em razão do não pagamento de verbas trabalhistas e por possíveis ofensas que estariam causando danos morais. Após a citação, o reclamado junta sua contestação pelo sistema do Processo Judicial eletrônico - PJe. Antes da audiência inaugural Francisco decide desistir da demanda. De acordo com a legislação trabalhista em vigor, assinale a opção correta.

 

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2572534 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Fundação La Salle
Orgão: PROCERGS
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No que tange à reclamatória trabalhista, analise as seguintes afirmativas abaixo.

I - Os juros de mora e a correção monetária incluem-se na liquidação, ainda que omisso o pedido inicial ou a condenação.

II - É permitido uma ação plúrima com litisconsórcio ativo, desde que respeitados dois requisitos fundamentais: identidade de matéria e se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

III - Nas ações que tramitam pelo rito ordinário não é necessário o reclamante colocar pedidos certos e determinados com indicação do valor da causa, diferentemente do rito sumaríssimo.

IV - Se a petição inicial estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação ou não preencher outro requisito legal, o juiz deverá indeferir a mesma, de forma obrigatória.

Qual(is) das afirmativas acima está(ão) correta(s)?

 

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2569662 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: RBO
Orgão: CESAMA

No que tange ao processo trabalhista, da decisão denegatória dos embargos contra decisões das Turmas que divergirem entre si ou das decisões proferidas pela Seção de Dissídios Individuais, ou contrárias a súmula ou orientação jurisprudencial do TST ou súmula vinculante do STF, caberá , no prazo de dias.

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

 

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2568984 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: PGE-SP

Com o objetivo de desconstituir decisão que lhe era desfavorável, João ajuizou ação rescisória perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na qual José figurou no polo passivo. Apesar de devidamente citado, José deixou de apresentar contestação. Contudo, ao analisar a questão, o Tribunal Regional do Trabalho proferiu acórdão favorável a José, julgando a ação rescisória improcedente. À luz dos entendimentos pacificados no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, é possível afirmar que:

 

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