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2084491 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Unesc
Orgão: PGM Criciúma-SC
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Historicamente, a organização da Justiça do Trabalho no Brasil foi inspirada no sistema dito “paritário” da Itália fascista, que mantinha um ramo especializado do Judiciário na solução de conflitos trabalhistas, em cuja composição figuravam representantes do Estado (juízes togados), da classe empresarial e da classe trabalhadora (juízes classistas) (LEITE, 2021). Até a Constituição Federal de 1946, apesar de ser nominada de Justiça do Trabalho, ela não fazia parte do Poder Judiciário, mas era vinculada ao Poder Executivo. Por meio desta Constituição Federal de 1946, ela foi incorporada ao Poder Judiciário e a composição de seus órgãos sofreram algumas alterações, culminando com a composição atual. Entre as alternativas abaixo, assinale a atual composição dos órgãos da Justiça do Trabalho.

 

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2084459 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IESES
Orgão: MSGás
Sobre a execução trabalhista é correto afirmar que:
 

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2084458 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe que, nas demandas de competência da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de
 

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2084457 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o beneficiário da justiça gratuita
 

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2084456 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP
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De acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
 

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2084455 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREFITO-4
De acordo com a legislação trabalhista, julgue o item.
Em caso de audiência trabalhista, o não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação.
 

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2073641 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: APEX

No que se refere a ação rescisória no processo do trabalho, julgue os itens seguintes, considerando o entendimento do TST.

I Não é cabível pedido de tutela provisória formulado na petição inicial de ação rescisória a fim de suspender a execução da decisão rescindenda.

II A revelia não produz confissão na ação rescisória.

III O prazo de decadência, na ação rescisória, conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito em julgado da última decisão proferida na causa, seja a decisão de mérito ou não.

Assinale a opção correta.

 

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2070971 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRECI-14
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A instrução é a fase do processo de conhecimento em que são colhidas as provas que formarão o convencimento do juiz acerca dos fatos narrados pelo autor, pelo réu ou por terceiro. No que se refere aos meios de prova admitidos no direito processual trabalhista, julgue o item.

A confissão ficta, que goza de presunção absoluta, dá-se à parte que, expressamente intimada com aquela cominação, não comparecer à audiência em que deveria prestar seu depoimento pessoal.
 

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2069478 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Suzano-SP
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Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam pensados não como esferas autônomas, mas complementares. Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais, EXCETO:
 

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2062325 Ano: 2021
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: GSA Concursos
Orgão: Pref. Irati-SC
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Em relação aos dissídios, assinale a alternativa INCORRETA.

 

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