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521257 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.

São devidos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas, exceto quando o reclamante ou o reclamado foi advogado, atuando em causa própria.

 

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521256 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.

Embora os honorários sucumbenciais observem patamares mínimo e máximo, sua gradação entre ambos deve levar em conta o grau de zelo do profissional, seu trabalho, o tempo consumido, a localidade em que foi prestado o serviço e a natureza e a relevância da causa.

 

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521255 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CREA-GO
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Julgue o item, relativo aos honorários sucumbenciais nos processos trabalhistas.

O vencido que seja beneficiário da gratuidade de justiça poderá, ainda assim, arcar com honorários sucumbenciais se houver obtido judicialmente, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar aquela despesa.

 

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449417 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FURB
Orgão: Pref. Timbó-SC
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Analise a seguinte situação hipotética: uma empresa fabricante de fogos de artifício, sediada na cidade de São Paulo/SP, abriu uma fábrica no município de Timbó/SC. Poucas semanas após a inauguração da nova fábrica, uma explosão, ocorrida no horário no qual a produção estava em plena atividade, ceifou a vida de dezenas de trabalhadores e mutilou outras dezenas. Posteriormente, ficou demonstrado que a empresa pouco ou nada fez para minimizar os danos sofridos por seus empregados e também que a explosão foi gerada pelo desrespeito às normas mínimas de segurança por parte da empregadora.

Com base na narrativa acima e considerando as alterações promovidas pela Lei Federal nº 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) na CLT, assinale a alternativa correta:

 

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386505 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Acaraú-CE

Analise as afirmativas a seguir sobre o sistema recursal trabalhista.

I. Atinge as Varas do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho, o jus postulandi das partes, no processo trabalhista.

II. Suspende a execução do julgado, a interposição de Recurso ao Supremo Tribunal Federal

III. São legitimados para interporem recursos: as partes, o terceiro prejudicado e o Ministério Público, conforme dispõe o Novo Código de Processo Civil aplicado subsidiariamente.

Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).

 

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371571 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CIEE
Orgão: TRT-10
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Quanto aos atos, termos e prazos processuais na Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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371570 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CIEE
Orgão: TRT-10
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Acerca da execução no processo trabalhista, assinale a alternativa correta.
 

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371569 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CIEE
Orgão: TRT-10
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Acerca das nulidades e exceções no processo do trabalho, analise as seguintes proposições. I. Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes. II. A nulidade fundada em incompetência de foro deverá ser declarada ex officio. III. Nas causas da jurisdição da Justiça do Trabalho, somente podem ser opostas, com suspensão do feito, as exceções de suspeição ou incompetência.
Está(ão) correta(s):
 

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371568 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CIEE
Orgão: TRT-10
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Previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, o princípio _____________ confere a empregados e empregadores litigar na Justiça do Trabalho sem assistência de advogado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
 

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371567 Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CIEE
Orgão: TRT-10
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No que tange às audiências no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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