Foram encontradas 7.761 questões.
- Dissídio individual e dissídio coletivo
- Competência da Justiça do Trabalho
- Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais
- Jurisdição e Competência da Justiça do Trabalho
Quanto à forma de reclamação e notificação
nos dissídios individuais, observe as seguintes
afirmativas.
I. Sendo várias as reclamações e havendo
identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só
processo, se se tratar de empregados da mesma
empresa ou estabelecimento.
II. Recebida e protocolada a reclamação, o
escrivão ou secretário, dentro de 48 horas, remeterá a
segunda via da petição, ou do termo, ao reclamado,
notificando-o ao mesmo tempo, para comparecer à
audiência do julgamento, que será a primeira
desimpedida, depois de 10 dias.
III. Oferecida a contestação, ainda que
eletronicamente, o reclamante poderá desistir da ação,
mesmo sem o consentimento do reclamado.
Está(ão) correta(s):
Está(ão) correta(s):
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- Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário
- Sistema recursal trabalhistaAgravos de instrumento e de petição
- Sistema recursal trabalhistaRecurso de revista
Das decisões, no processo do trabalho, são
admissíveis os seguintes recursos, EXCETO:
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- Os Órgãos da Justiça do Trabalho
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
No que tange à organização da justiça do
trabalho, assinale a alternativa correta.
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- Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio coletivo e modalidades
- Competência da Justiça do Trabalho
- Jurisdição e competência
- Teoria Geral do Processo do Trabalho
- Princípios do Direito Processual do Trabalho
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência
Quanto à competência da Justiça do Trabalho,
disciplinada constitucionalmente, observe as seguintes
afirmativas.
I. Os conflitos de competência entre o Superior
Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre
Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro
tribunal serão processados e julgados pela Justiça do
Trabalho.
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e
julgar as ações que envolvam exercício do direito de
greve.
III. Frustrada à negociação coletiva, as partes
poderão eleger árbitros, devendo submeter a eleição ao
deferimento do juiz da Justiça do Trabalho em
decorrência do princípio da proteção.
Está(ão) correta(s):
Está(ão) correta(s):
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365201
Ano: 2019
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Palmeira Missões-RS
Provas:
No que se refere ao Processo do Trabalho, é correto afirmar que a decisão que não receber o agravo de petição:
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Segundo Carlos Henrique Bezerra Leite (2012, p. 451) “Se o processo é instrumento ético de composição de conflitos
e se o juiz tem o dever de zelar pela boa administração da justiça, observando os princípios que sustentam o Estado
Democrático de Direito (CF, art. 1º), como a dignidade da pessoa humana e a cidadania, e norteiam os atos da
Administração Pública (CF, art. 37), como a moralidade e eficiência, cremos ser factível o reconhecimento do
assédio processual na Justiça do Trabalho, máxime se considerarmos a possibilidade de danos por assédio moral
(CF, art. 5º, V e X), bem como as previstas no plano infraconstitucional (CC, arts. 186, 187 e 927). Sobre o assédio
processual, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre a liquidação de sentença no processo do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre a ação rescisória no Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
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Sobre a temática Respostas no Processo do Trabalho, assinale a alternativa CORRETA.
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Sobre o recurso de Embargos no TST, assinale a alternativa INCORRETA.
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