1229777 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Sistema recursal trabalhista

Assinale a alternativa correta:

A

Na execução por carta precatória, os embargos de terceiro serão oferecidos no juízo deprecante ou no juízo deprecado, mas a competência para julgá-los é do juízo deprecado, salvo se versarem, unicamente, sobre vícios ou irregularidades da penhora, avaliação ou alienação dos bens.

B

Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado.

C

A Justiça do Trabalho não tem competência para processar e julgar ações ajuizadas por empregados em face de empregadores relativas ao cadastramento no Programa de Integração Social (PIS).

D

Competirá ao Pleno o julgamento de todos os conflitos de competência estabelecidos entre varas trabalhistas.

E

Os conflitos de competência entre Tribunal Regional do Trabalho e Vara do Trabalho a ele vinculada compete ao TST.

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1229776 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Ações especiais no processo trabalhista
Mandado de Segurança no Processo Trabalhista

No que diz respeito ao Mandado de Segurança, analise as assertivas abaixo e assinale a única alternativa correta:

A

Em mandado de segurança, somente cabe remessa "ex officio" se, na relação processual, figurar pessoa jurídica de direito público como parte prejudicada pela concessão da ordem. Tal situação não ocorre na hipótese de figurar no feito como impetrante e terceiro interessado pessoa de direito privado, ressalvada a hipótese de matéria administrativa.

B

Não procede ação rescisória calcada em ofensa à coisa julgada perpetrada por decisão proferida em ação de cumprimento, em face de a sentença normativa, na qual se louvava, ter sido modificada em grau de recurso, porque em dissídio coletivo se consubstancia coisa julgada material. Assim, os meios processuais aptos a atacarem a execução da cláusula reformada são a exceção de pré-executividade e o mandado de segurança, no caso de descumprimento do art. 572 do CPC.

C

A antecipação da tutela concedida na sentença comporta impugnação pela via do mandado de segurança.

D

De acordo com entendimento jurisprudencial trabalhista cristalizado, não acompanhando a petição inicial do mandado de segurança a prova documental necessária, o Juiz determinará que o autor emende a inicial no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.

E

Fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado, em execução definitiva, para garantir crédito exequendo. O mesmo ocorre em se tratando de execução provisória, quando nomeados outros bens à penhora, pois o executado tem direito a que a execução se processe da forma que lhe seja menos gravosa.

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1229775 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e competência

Considerando a competência sob o prisma do Direito Processual do Trabalho, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:

A

Havendo conexão ou continência, o juízo competente será aquele que despachou a inicial em primeiro lugar.

B

Se o conflito de competência se der entre Juiz do Trabalho e Juiz de Direito, o conflito será julgado pelo TRT.

C

O foro de eleição é compatível com o Processo do Trabalho, assim, as partes podem eleger o foro competente para apreciar eventual demanda trabalhista, desde que seja o local mais acessível ao trabalhador hipossuficiente, tendo em vista os princípios da simplicidade do Processo do Trabalho e da proteção do Direito do Trabalho. Além disso, as normas relativas à competência territorial podem ser alteradas pelo consenso das partes.

D

De acordo com entendimento jurisprudencial, em se tratando de empregador que arregimente empregado domiciliado em outro Município ou Estado da Federação, poderá o trabalhador optar por ajuizar reclamatória na Vara do Trabalho de seu domicílio, na do local da contratação ou na do local da prestação de serviços.

E

A jurisprudência trabalhista tem entendido que a Justiça do Trabalho é competente para determinar o recolhimento das contribuições fiscais. A competência da Justiça do Trabalho, quanto à execução das contribuições previdenciárias é ilimitada, quando estas se sustentam em razão das relações de trabalho.

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1229773 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho:

A

No caso em que se discute a irregularidade de representação do subscritor dos embargos de declaração opostos pelo reclamante em recurso de revista, arguida pela reclamada apenas em embargos de declaração opostos da decisão nos declaratórios do empregado, não há falar em preclusão pro iudicato, porquanto a matéria concernente aos pressupostos de admissibilidade do recurso é de ordem pública e deve ser observada pelo julgador de ofício, independentemente de provocação das partes ou da inexistência de prejuízo.

B

O Ministério Público do Trabalho tem legitimidade para ajuizar ação civil coletiva em face de empregador que, com intuito punitivo e discriminatório, suprime o pagamento de adicionais e gratificações ou dispensa empregados que ajuizaram reclamação trabalhista e não aderiram a acordo judicial, ainda que a postulação envolva sanções de caráter pecuniário.

C

O princípio do livre convencimento do juiz, consubstanciado no art. 131 do CPC, que estabelece a liberdade do julgador no exame das provas produzidas no curso da instrução processual, permite concluir que a confissão real não se sobrepõe, por si só, ao conjunto das demais provas constantes dos autos, cabendo ao juiz definir seu valor, à luz das circunstâncias de cada caso.

D

A declaração de nulidade de decisão homologatória de acordo, em razão da colusão entre as partes (art. 485, III, do CPC), é sanção em relação ao procedimento adotado e não exclui a multa por litigância de má-fé.

E

A sentença homologatória de acordo prévio ao ajuizamento de reclamação trabalhista, no qual foi conferida quitação geral do extinto contrato, se sujeita ao corte rescisório tão somente se verificada a existência de fraude ou vício de consentimento.

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1229772 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Sistema recursal trabalhista
Princípios do Sistema Recusal Trabalhista

De acordo com o Processo do Trabalho e a atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho escolha a alternativa correta:

A

Em face do princípio da ampla devolutividade, a prejudicial de prescrição arguida em contestação e não examinada em sentença que julgou improcedente a reclamação trabalhista é automaticamente devolvida ao exame do colegiado quando do julgamento do recurso ordinário do reclamante, mesmo que não suscitada em contrarrazões.

B

a sentença de interdição tem natureza declaratória e efeitos ex nunc, ou seja, não impede o fluxo do prazo prescricional desde a data do surgimento da doença incapacitante para os atos da vida civil.

C

O ajuizamento anterior de reclamação trabalhista, ainda que arquivada, interrompe a prescrição bienal e quinquenal, para pedidos idênticos, sendo que o cômputo do biênio é reiniciado a partir do trânsito em julgado da decisão proferida na ação anteriormente ajuizada, enquanto que a prescrição quinquenal conta-se da data da propositura da segunda reclamação trabalhista (art. 219, § 1º, do CPC c/c art. 202, parágrafo único, do CC).

D

Em recente decisão da SDI-I o Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a aplicação da prescrição intercorrente no Processo do Trabalho de forma ampla.

E

Não há divergência jurisprudencial quanto à aplicação da prescrição de ofício, prevista no artigo 219,§ 5º do CPC, no Processo do Trabalho, tendo em vista o disposto no artigo 769 da CLT.

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1229771 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

Assinale a alternativa correta:

A

As decisões cognitivas ou homologatórias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.

B

A sentença declaratória se limita a declarar a existência de um fato, a autenticidade de documento, ou a existência ou não de uma relação jurídica, porém, não estabelece sanção e não comporta execução, produzindo efeito ex nunc.

C

O Reclamante ajuizou reclamatória trabalhista pretendendo o pagamento de horas extras sem formular o pedido de integração ao salário. A sentença, todavia, além de deferir as horas extras determinou a integração dessas ao salário do obreiro para todos os fins legais. Trata-se de sentença extra petita, uma vez que contém julgamento fora do pedido.

D

A sentença não pode ser alterada depois de publicada, uma vez que foi entregue a prestação jurisdicional, pois os erros materiais e eventuais erros de cálculo transitam em julgado, não cabendo exceção, somente por recurso próprio poderá haver correção.

E

A sentença ainda que não preencha os requisitos legais constantes do art. 832 da CLT (sem relatório, fundamentação ou conclusão) não é passível de nulidade, tendo em vista que o princípio do aproveitamento dos atos processuais, relativo às nulidades, autoriza o TRT, em sede de recurso, corrigir as possíveis falhas da sentença, considerando, ainda, os princípios da simplicidade e da celeridade que norteiam o Processo do Trabalho.

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1229770 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Nulidades e Aplicação no Processo Trabalhista
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho

Sobre a nulidade no Processo do Trabalho, analise as afirmativas a seguir e escolha a única alternativa correta:

I – São princípios das nulidades: transcendência, finalidade, convalidação, renovação dos atos processuais viciados, aproveitamento dos atos processuais praticados e do interesse.

II – O princípio do interesse consiste em que a nulidade não será pronunciada quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

III – As nulidades somente serão declaradas mediante provocação das partes, em face do princípio da convalidação consistente na necessidade de as nulidades serem invocadas no momento processual oportuno, sob pena de preclusão.

IV – O juiz ou tribunal que pronunciar a nulidade declarará os atos a que ela se estende. Trata-se do princípio do aproveitamento dos atos processuais praticados.

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1229769 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais

No que diz respeito ao prazo no Processo do Trabalho, considerando a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, analise as proposições abaixo e indique a alternativa correta.

A

Prorroga-se até o primeiro dia útil, imediatamente subsequente, o prazo prescricional para ajuizamento de ação rescisória quando expira em férias forenses, feriados, finais de semana ou em dia em que não houver expediente forense.

B

Quando não juntada a ata ao processo em 24 horas, contadas da audiência de julgamento, o prazo para recurso será contado da data em que a sentença for publicada no diário oficial, independentemente da data em que recebida a intimação postal.

C

O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença, conta-se da data em que receber a respectiva intimação.

D

Aplica-se a regra prevista no "caput" do art. 132 do Código Civil de 2002 à contagem do prazo do aviso prévio, incluindo-se o dia do começo e excluindo-se o do vencimento.

E

No que diz respeito ao recurso apresentado em FAC-SÍMILE, não se tratando a juntada dos originais de ato que dependa de notificação, pois a parte, ao interpor o recurso, já tem ciência de seu ônus processual, não se aplica a regra do art. 184 do CPC quanto ao "dies a quo", podendo coincidir com sábado, domingo ou feriado.

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Questão presente nas seguintes provas

1229768 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

Assinale a alternativa correta:

A

Os dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. Estão excluídas do rito sumaríssimo as demandas em que é parte a Administração Pública direta, indireta, autárquica e fundacional.

B

Nas reclamações sujeitas ao rito sumaríssimo o pedido deverá ser certo ou determinado e indicado o valor correspondente. Cumpre ao autor indicar corretamente o endereço do reclamado. Não o fazendo deverá o Juiz conceder prazo de 10 dias para emenda à inicial. Frustradas as tentativas de citação, a requerimento da parte, será procedida a citação por edital.

C

A audiência, no procedimento sumaríssimo será una, oportunidade em que se fará a instrução e o julgamento do processo, não se admitindo o fracionamento da audiência, haja vista que o objetivo do procedimento sumaríssimo é tornar mais rápida a solução do litígio.

D

No procedimento sumaríssimo o Juiz dirigirá o Processo com liberdade para determinar a provas a serem produzidas, considerando o ônus probatório de cada parte, podendo limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, bem como para apreciá-las e dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica.

E

Todas as provas, no procedimento sumaríssimo, serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente. As testemunhas até o máximo de duas para cada parte, comparecerão independente de intimação, haja vista que o procedimento sumaríssimo não admite o fracionamento da audiência.

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1229767 Ano: 2012
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14

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Juiz do Trabalho
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoComunicação dos atos processuais

De acordo com a CLT escolha a alternativa INCORRETA:

A

No Processo do Trabalho, a notificação será feita em registro postal com franquia, salvo para os entes da Administração Pública direta e indireta, que deverão ser notificados por mandado, conforme determina a CLT.

B

Sendo várias as reclamações e havendo identidade de matéria, poderão ser acumuladas num só processo, se se tratar de empregados da mesma empresa ou estabelecimento.

C

A execução da decisão proferida em ação rescisória far-se-á nos próprios autos da ação que lhe deu origem, e será instruída com o acórdão da rescisória e a respectiva certidão de trânsito em julgado.

D

Findo o interrogatório, poderá qualquer dos litigantes retirar-se, prosseguindo a instrução com o seu representante.

E

As decisões cognitivas ou homologarias deverão sempre indicar a natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado, inclusive o limite de responsabilidade de cada parte pelo recolhimento da contribuição previdenciária, se for o caso.