1059436 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CEAGESP

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Advogado
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

O juiz apreciará livremente a prova, atendendo aos fatos e circunstâncias constantes dos autos, ainda que não alegados pelas partes, mas deverá indicar, na sentença, os motivos que lhe formaram o convencimento. No processo do trabalho,

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1059435 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CEAGESP

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Advogado
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Competência da Justiça do Trabalho
Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoCompetência em razão da matéria

As ações de indenização por danos morais e patrimoniais decorrentes de acidente de trabalho propostas por empregado contra empregador são de competência da

A

Justiça do Trabalho, exceto aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da emenda constitucional n.º 45/2004.

B

Justiça do Trabalho, inclusive aquelas que ainda não possuíam sentença de mérito em primeiro grau quando da promulgação da emenda constitucional n.º 45/2004.

C

Justiça Estadual do Estado em que ocorreu o acidente.

D

Justiça Estadual da localidade em que estiver sediada a empresa.

E

Justiça Federal quando propostas após o término da relação de emprego.

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1059434 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: CEAGESP

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Advogado
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Dissídio individual e dissídio coletivo
Ações especiais no processo trabalhistaInquérito para apuração de falta grave
Ações especiais no processo trabalhistaAção de Cumprimento
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais.

Assinale a alternativa correta.

A

O inquérito para apuração de falta grave será instaurado mediante reclamação do empregador à Justiça do Trabalho, verbal ou escrita, dentro de 30 (trinta) dias contados da data da suspensão do empregado.

B

Nos termos da CLT, após a apresentação da defesa pela reclamada, o juiz deverá propor a conciliação entre as partes.

C

O acordo judicial celebrado perante a Vara do Trabalho pode ser desconstituído através de recurso ordinário, desde que celebrado com dolo ou fraude das partes.

D

Em caso de descumprimento da sentença normativa, poderá o interessado, ou seu sindicato, mover ação de cumprimento contra o empregador.

E

A ação consignatória é cabível na Justiça do Trabalho, exceto nos casos de dispensa do trabalhador com justa causa.

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1033779 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades

Em determinada reclamação trabalhista um conjunto comercial foi a leilão em razão do inadimplemento do executado. Diego, necessitando de um espaço para montar sua empresa, arremata tal bem, tendo em vista que foi o licitante que ofereceu maior lance. Neste caso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, Diego deverá garantir o lance com sinal correspondente a

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1033778 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Sistema recursal trabalhistaPressupostos extrínsecos e intrínsecos
Sistema recursal trabalhistaRecurso ordinário

Matias pretende interpor recurso adesivo no recurso ordinário interposto pela reclamada na reclamação trabalhista que ajuizou. Neste caso, o recurso adesivo é

A

compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de 8 dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

B

compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de 8 dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

C

incompatível com o processo do trabalho pela ausência de dispositivo expresso na Consolidação das Leis do Trabalho e na Constituição Federal.

D

compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de 8 dias, nas hipóteses apenas de interposição de recurso ordinário e de agravo de petição, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

E

compatível com o processo do trabalho e cabe, no prazo de 8 dias, nas hipóteses apenas de interposição de recurso ordinário e de agravo de petição, sendo necessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.

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1033777 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Execução trabalhistaPenhora. Expropriação e suas modalidades

O edital de hasta pública é requisito

A

indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 20 dias.

B

indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 30 dias.

C

indispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, devendo ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 60 dias.

D

dispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, mas quando existir, deve ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 60 dias.

E

dispensável à validade do ato de expropriação dos bens levados à hasta, mas quando existir, deve ser fixado na sede do juízo ou tribunal e publicado no jornal local, se houver, com antecedência de 90 dias.

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1033775 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos

Na Justiça do Trabalho as custas serão pagas pelo

A

reclamante quando da propositura da Reclamação Trabalhista.

B

vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas dentro do prazo recursal.

C

reclamante, cinco dias após a audiência inicial ou UNA, caso não haja acordo entre as partes.

D

reclamado quando da apresentação da Contestação.

E

vencido, em até cinco dias após a prolação da sentença pelo juiz de primeiro grau.

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1033774 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Técnico Judiciário - Área Administrativa
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis
Dissídio individual e dissídio coletivoPetição inicial e pedido
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi

Danilo, 19 anos, trabalhava em uma empresa onde realizava horas extras que nunca lhe foram remuneradas. Por ter recebido proposta melhor de emprego, Danilo pediu dispensa da referida empresa e decidiu ajuizar Reclamação Trabalhista em face da mesma para reaver os valores relativos a tais horas. Diante dessa situação, é correto afirmar:

A

Danilo pode propor a Reclamação Trabalhista, independentemente de assistência de seus pais ou responsáveis.

B

Por ser menor de 21 anos de idade, Danilo necessita da assistência dos pais ou responsáveis para propor a Reclamação Trabalhista.

C

Quem deve propor a Reclamação Trabalhista requerendo as horas extras trabalhadas por Danilo são seus pais ou responsáveis, tendo em vista ser ele menor de 21 anos de idade.

D

Danilo pode propor a Reclamação Trabalhista desde que colacione aos autos autorização de seus pais ou responsáveis com fins específicos para tal postulação.

E

A Consolidação das Leis do Trabalho autoriza Danilo a propor a Reclamação Trabalhista, porém, na audiência UNA ou inicial deve estar acompanhado de seus pais ou responsáveis.

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1033773 Ano: 2010
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-22

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoMeios de prova

Joana e Márcia são testemunhas na reclamação trabalhista proposta por Gabriela contra sua ex-empregadora, a empresa CHÁ. Somente considerando que Joana já litigou contra a mesma empregadora em reclamação trabalhista transitada em julgado e que Márcia ainda está litigando contra a empresa CHÁ,