151236 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Área Judiciária
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Organização da Justiça do Trabalho

Compõem a Justiça do Trabalho as

A

varas do trabalho, os tribunais regionais do trabalho e o tribunal superior do trabalho.

B

juntas de conciliação e julgamento, os tribunais do trabalho e o supremo tribunal federal.

C

varas do trabalho, os tribunais federais regionais, o superior tribunal de justiça e o conselho nacional de justiça.

D

varas do trabalho, os tribunais regionais federais, as comissões de conciliação prévia e o conselho superior da justiça do trabalho.

E

comissões de conciliação prévia, as varas do trabalho, os tribunais regionais do trabalho, o tribunal superior do trabalho e o conselho superior da justiça do trabalho.

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151178 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Organização da Justiça do TrabalhoVaras do Trabalho

O empregado contratado em João Pessoa, para prestar serviços em Sergipe, a empregador que promova atividades fora do local do contrato, poderá apresentar sua reclamação trabalhista

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151177 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Dissídio individual e dissídio coletivoPetição inicial e pedido

No procedimento sumaríssimo da Justiça do Trabalho, as causas até quarenta salários mínimos deverão

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151174 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Execução trabalhista

Em embargos do devedor, a parte executada pode, nos termos da C.L.T., apresentar como matéria de sua defesa SOMENTE

A

exceção de incompetência material, transação, pagamento da dívida ou prescrição da ação principal.

B

decadência do direito de executar a sentença, pagamento da dívida ou ilegitimidade do exeqüente.

C

cumprimento da decisão ou do acordo, novação ou incompetência do Juízo prolator da sentença exeqüenda.

D

exceção de pré-executividade, cumprimento do acordo ou pagamento da dívida.

E

cumprimento da decisão ou do acordo, quitação ou prescrição da dívida.

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151171 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

São requisitos da petição inicial trabalhista, segundo o regulamento da C. L. T., dentre outros:

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151167 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Teoria Geral do Processo do Trabalho

A notificação das partes no processo do trabalho, segundo a C.L.T., deve ser feita

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151165 Ano: 2005
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-13

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Organização da Justiça do Trabalho

São matérias afetas à competência da Justiça do Trabalho:

A

reclamações trabalhistas, ações de representação sindical, direito do consumo.

B

conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, mandado de segurança em matéria de relações do trabalho, execuções fiscais de multas aplicadas pela fiscalização do trabalho.

C

mandados de injunção em matéria trabalhista, habeas corpus contra decisão de juiz do trabalho, ação de reparação de danos patrimoniais decorrentes de contrato de mútuo.

D

ações decorrentes das relações do trabalho, ação penal trabalhista, habeas data quando a autoridade coatora for o Ministro da Justiça.

E

ações de reparação de danos morais decorrentes de acidente de trabalho, ações acidentárias, ações de representação sindical.