Em uma reclamação trabalhista, o reclamante e o reclamado, após apresentada contestação, não comparecem, sem justificativa, à audiência de instrução, ocasião na qual lhes incumbe prestar seus depoimentos pessoais, que haviam sido determinados, sob a cominação legal aplicável à espécie. Nesse caso, cabe aplicação da pena de

Comentários

×

Cadernos

×

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2367205 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

Provas:

Advogado do IRB-Brasil
Provas ×

Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)

No processo do trabalho, qual o recurso cabível em ordem a atacar decisões proferidas pelo juiz de primeiro grau de jurisdição, excepcionando as de feição interlocutória, no processo de execução?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2367186 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

Provas:

Advogado do IRB-Brasil
Provas ×

Recursos em Espécie no Processo do Trabalho (arts. 893 a 902 da CLT, arts. 1009 a 1043 do NCPC)

Em relação ao Recurso de Revista, indique a opção correta.

A

O juízo de admissibilidade a quo é exercido pelo Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

B

É cabível para Turma do Tribunal Superior do Trabalho no prazo de oito dias das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídios individuais e coletivos, pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

C

Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo será admitido recurso de revista apenas por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.

D

O Ministro Relator lhe denegará seguimento nas hipóteses de intempestividade, deserção, falta de alçada e ilegitimidade de representação, cabendo a interposição de Agravo.

E

Caberá Recurso de Revista contra decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho ou por suas Turmas, em execução de sentença, inclusive em processo incidente de embargos de terceiro, quando contrariarem súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2367170 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

Provas:

Advogado do IRB-Brasil
Provas ×

Das Provas (arts. 818 a 830 da CLT; arts. 369 a 484 do NCPC)

No que tange às provas no processo do trabalho, é correto afirmar:

A

o depoimento das partes e testemunhas que não souberem falar a língua nacional será feito por meio de intérprete indicado pelo advogado da parte interessada.

B

mesmo sendo funcionário público ou militar e tiver que depor em horário de serviço, não será necessária sua requisição ao chefe da repartição para comparecer à audiência marcada, mercê da relevância do ato de depor em juízo.

C

cada uma das partes não poderá indicar mais de quatro testemunhas, salvo quando se tratar de inquérito judicial para apuração de falta grave, caso em que esse número poderá ser elevado para seis.

D

quando se tratar de surdo-mudo ou de mudo, o depoimento será ultimado por meio de intérprete nomeado pelo juiz, sendo certo que as despesas correrão por conta da parte a quem interessar o depoimento.

E

as testemunhas não poderão sofrer qualquer desconto pelas faltas ao serviço, ocasionadas pelo seu comparecimento para depor, ainda que não tenham sido devidamente arroladas ou convocadas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2367121 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: IRB Brasil RE

Provas:

Advogado do IRB-Brasil
Provas ×

Em relação ao mandado de segurança, é correto afirmar que:

A

reclama a existência de direito líquido e certo, comportando, a par disso, dilação probatória, inclusive oitiva de testemunhas ou realização de perícias.

B

busca atacar a prática de ilegalidade ou abuso de poder, não se exigindo do impetrante a indicação prévia de qual ou quais dispositivos legais resultaram vilipendiados pela autoridade coatora.

C

busca atacar ato de autoridade praticado somente por pessoas físicas integrantes da Administração Pública.

D

a existência de outro meio de impugnação do ato inquinado (recurso administrativo ou mesmo judicial) não inibe o manejo do mandamus.

E

não se admite o remédio heróico na hipótese da inexistência de recurso próprio contra o ato impugnado em face do esgotamento das vias recursais pertinentes mercê da consumação da coisa julgada.