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1558281 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

Proposta a reclamação e constatado que não foi atribuído valor à causa, deve o Juiz:

 

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1558224 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

Diante da normacontida no artigo 769 da CLT, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho.Destarte, nos termos do enunciado 194 do TST, as ações rescisórias ajuizadas na Justiça do Trabalho serão admitidas, instruídasejulgadasemconformidadecomasregras doCPC,excetoquanto:

 

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1558223 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

Leia atentamente as assertivas abaixo:

I- O recolhimento das custas processuais deverá ser comprovado até o último dia do octídio recursal.

I I - Incabível agravo de instrumento do despacho que denega reconhecimento do recurso de revista.

III- O agravo de instrumento interposto contra o despacho que não receber agravo de petição suspende a execução da sentença.

Sobre as assertivas acima, pode-se dizer que:

 

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1558222 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

No procedimento sumaríssimo, a conciliação deveráserproposta:

 

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1558221 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

Aliquidaçãoporartigoimpõe-sequando:

 

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1558220 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

Para admissibilidade do recurso ordinário, o depósito:

 

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1558219 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

Opodernormativocompete:

 

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1558218 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

Com referência à execução, em se tratando de integrantedegrupoeconômico,écorretoafirmarque:

 

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1558217 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: Trade Census
Orgão: TRT-14

Para o ajuizamento eficaz de um inquérito, objetivando apurar falta grave contra empregado garantido com estabilidade:

 

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Na justiça do trabalho, as ações individuais classificam-se em ações de conhecimento, de execução e cautelares, sendo os elementos da ação os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O trabalhador autônomo não tem direito de ação na justiça do trabalho.

 

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