1675353 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DESO

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Advogado
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Dissídio individual e dissídio coletivoAudiência. Conciliação

Considerando o procedimento observado nas ações trabalhistas, julgue os itens a seguir.

Em determinada reclamatória trabalhista, compareceu à audiência apenas o advogado da empresa, munido de procuração, defesa escrita e documentos. Apesar disso, o juiz decretou a revelia e conseqüente confissão ficta. Interposto o recurso cabível, o tribunal deverá confirmar a sentença, pois a presença das partes à audiência é obrigatória.

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1610733 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Execução trabalhistaExecução provisória e definitiva

Requerida a execução, o Juiz do Trabalho mandará expedir mandado de citação ao executado para que

A

pague em 24 (vinte e quatro) horas, ou garanta a execução, sob pena de confissão.

B

pague em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de confissão.

C

pague em 48 (quarenta e oito) horas, ou garanta a execução, sob pena de penhora.

D

apresente embargos à execução no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de penhora.

E

apresente embargos à execução no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de confissão.

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1610732 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Dissídio individual e dissídio coletivo

Sendo ilíquida a sentença exeqüenda, ordenar-se-á, previamente, a sua liquidação que poderá ser feita

A

somente por cálculo pericial, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

B

somente por cálculo pericial, sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

C

somente por cálculo pericial ou arbitramento, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

D

por cálculo, por arbitramento ou por artigos, não sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

E

por cálculo, por arbitramento ou por artigos, sendo possível modificar ou inovar a sentença liquidante.

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1610731 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

No procedimento sumaríssimo

A

as testemunhas, até o máximo de 3 (três) para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independente de intimação.

B

a sentença mencionará os elementos de convicção do juízo, com resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.

C

todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, desde que requeridas previamente.

D

as partes serão intimadas a manifestar-se sobre o laudo, no prazo comum de 10 (dez) dias.

E

os incidentes e questões serão decididos na sentença.

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1610730 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Sistema recursal trabalhista

Os incidentes do processo serão resolvidos pelo próprio Juízo ou Tribunal, admitindo-se a apreciação do merecimento das decisões interlocutórias

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1610729 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoForma, tempo e lugar dos atos processuais

Os autos dos processos da Justiça do Trabalho

A

não poderão sair dos cartórios ou secretarias, em hipótese alguma porque correm em segredo de justiça.

B

não poderão sair dos cartórios ou secretarias, salvo se solicitados por advogado regularmente constituído por qualquer das partes, ou quando tiverem de ser remetidos aos órgãos competentes, em caso de recurso ou requisição.

C

não poderão sair dos cartórios ou secretarias, salvo se solicitados por advogado ou pessoas de confiança de qualquer das partes, ou quando tiverem de ser remetidos aos órgãos competentes, em caso de recurso ou requisição.

D

não poderão sair dos cartórios ou secretarias, salvo se solicitados por advogado regularmente constituído por qualquer das partes, após decisão judicial expressa e fundamentada.

E

poderão sair dos cartórios ou secretarias sempre que requisitados por qualquer pessoa interessada.

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1610728 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

O juiz é obrigado a dar-se por suspeito e pode ser recusado por algum desses motivos:

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1610727 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Dissídio individual e dissídio coletivoDissídio individual e procedimentos aplicáveis

Nas reclamações trabalhistas sujeitas ao procedimento sumaríssimo

A

caberá citação por edital, incumbindo ao autor a correta indicação do nome e endereço do reclamado.

B

o pedido poderá ser certo e determinado e indicará o valor correspondente.

C

a apreciação da reclamação deverá ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias do seu ajuizamento.

D

serão decididos na sentença todos os incidentes e exceções.

E

as provas a serem produzidas na audiência de instrução e julgamento somente poderão ser produzidas, se requeridas previamente.

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1610721 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: ESAF
Orgão: TRT-15

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Analista Judiciário - Execução de Mandados
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Organização da Justiça do Trabalho

Compete, respectivamente, à Secretaria das Varas e ao Distribuidor

A

o fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria; e, fornecimento a qualquer pessoa que o solicite verbalmente ou por certidão, de informações sobre os feitos distribuídos.

B

o fornecimento a qualquer pessoa que o solicite verbalmente ou por certidão, de informações sobre os feitos distribuídos; e, fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria.

C

o recebimento, a autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos e outros papéis que lhe forem encaminhados; e, fornecimento de certidões sobre o que constar dos livros ou do arquivamento da secretaria.

D

o recebimento, a autuação, o andamento, a guarda e a conservação dos processos e outros papéis que lhe forem encaminhados; e, dar aos litigantes ciência das reclamações e demais atos processuais de que devam ter conhecimento assinando as respectivas notificações.

E

a baixa na distribuição dos feitos, quando isto lhe for determinado; e, a distribuição por ordem rigorosa de entrada, e sucessivamente a cada Vara, dos feitos que, para esse fim, lhe forem apresentados pelos interessados.

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1567444 Ano: 2004
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SETEPS

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Consultor Jurídico
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Ações especiais no processo trabalhistaDissídio coletivo e suas modalidades

Julgue os itens a seguir, acerca dos recursos e ações admissíveis na justiça do trabalho.

Ao propor dissídio coletivo de natureza estritamente jurídica, o sindicato profissional de determinada categoria postula — visando à melhoria da condição social de seus representados — a edição de comando judicial declaratório e constitutivo, voltado à introdução de cláusulas e condições de trabalho compatíveis com as possibilidades e as necessidades dos atores sociais envolvidos.