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No que se refere a gestão financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), analise a afirmativa abaixo:
Na esfera_____, os recursos financeiros, originários do Orçamento da Seguridade Social, de outros Orçamentos da União, além de outras fontes, serão administrados pelo_____, através do Fundo Nacional de Saúde.
Assinale alternativa que preenche corretamente as lacunas acima.
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Dentro da Legislação Sanitária, qual a Lei que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências?
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Considere as afirmativas relacionadas aos princípios fundamentais do saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 11.445, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
( ) A universalização do acesso e efetiva prestação do serviço é um dos princípios fundamentais do saneamento básico.
( ) O abastecimento de água e esgotamento sanitário são alguns dos princípios fundamentais do saneamento básico.
( ) A conservação dos recursos naturais e a proteção do meio ambiente são alguns dos princípios fundamentais do saneamento básico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
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Segundo a Lei federal n.º 11.445 e suas atualizações, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, o conjunto de condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar e encaminhar conjuntamente esgoto sanitário e águas pluviais é denominado de:
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Julgue o item subsecutivo, pertinentes ao SUS.
O SUS não preconiza um tempo total para o tratamento que vise à cessação do tabagismo, embora considere que 18 meses seja um tempo ideal para o alcance desse objetivo, mediante as etapas de avaliação, intervenção e manutenção da abstinência.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Considerando o Decreto presidencial n.º 7.508/2011, julgue o seguinte item.
Protocolo clínico e diretriz terapêutica são documentos que estabelecem critérios para o diagnóstico de uma doença e para a terapêutica preconizada, que pode incluir medicamentos e demais produtos adequados.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Em relação ao centro de atenção psicossocial municipal do tipo CAPSad II, julgue o item a seguir.
No CAPSad em apreço, as emergências relacionadas a abuso de drogas devem ser atendidas ininterruptamente, em esquema de plantão, durante 24 h por dia
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Com referência às estratégias de vigilância em saúde propostas pelo Ministério da Saúde, julgue o item subsequente.
A vigilância das coberturas vacinais consiste no conjunto de atividades relacionadas a avaliação, monitoramento e prevenção de efeitos adversos relacionados a vacinas e imunobiológicos.
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Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item seguinte.
Na rede de serviços do SUS, o usuário tem direito ao atendimento humanizado, sendo a este asseguradas, entre outras garantias, a escolha de alternativa de tratamento, quando houver, e a escolha do local de morte.
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