De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, possui a garantia de requerer a órgão competente a interdição de máquina, setor de serviço ou todo ambiente de trabalho, em caso de risco iminente para a vida ou saúde dos trabalhadores:
A Lei nº 8.080, de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, aborda também a saúde do trabalhador. Com base nessa legislação, assinale a alternativa correta.
Segundo o artigo 3º I da Lei Federal nº 11.445 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, esse é definido como um “conjunto de serviços públicos, infraestruturas e instalações operacionais de
A Lei Estadual nº 10.083, de 23 de setembro de 1998, que dispõe sobre o Código Sanitário do Estado de São Paulo aborda as Infrações Sanitárias e Penalidades e os Procedimentos Administrativos das Infrações de Natureza Sanitária, sendo verdade afirmar que a Lei indica que
A vigilância iniciou o processo de investigação em um restaurante após os clientes apresentarem sintomas de náusea, vômito, dor abdominal e diarreia, sem febre. Os sintomas iniciaram entre 1 e 8 horas após o consumo de refeição. Assinale a alternativa que apresenta o agente etiológico do caso citado.