O Sistema Único de Saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária Brasileira que tem princípios e diretrizes. Sobre os princípios descritos na Constituição Federal de 1988 é CORRETO:

Segundo a Legislação Sanitária Geral:

O “espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de Municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais, e de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde”, descrito no Decreto nº 7.508/11, corresponde à definição de:

De acordo com a Lei Nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, o medicamento genérico deve ser designado pela DCB (Denominação Comum Brasileira) ou, na sua ausência, pela DCI (Denominação Comum Internacional). Assinale a alternativa que contém APENAS designações de medicamentos genéricos:

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, e considerando o Capítulo IV da Competência e Atribuições, assinale a alternativa incorreta.

As atribuições profissionais dos Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate a Endemias (ACE) foram integradas. Com relação às atribuições específicas, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. Realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe.

II. Realizar visitas domiciliares com periodicidade estabelecida no planejamento da equipe e conforme as necessidades de saúde da população, para o monitoramento da situação das famílias e indivíduos do território, com especial atenção às pessoas com agravos e condições que necessitem de maior número de visitas domiciliares.

III. Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva.

IV. Identificar casos suspeitos de doenças e agravos, encaminhar os usuários para a unidade de saúde de referência, registrar e comunicar o fato à autoridade de saúde responsável pelo território.

De acordo com a Lei nº 8.080/1990, em seu Art. 7º, “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no Art. 198 da Constituição Federal”, obedecendo aos seguintes princípios:

I. Preservação da na defesa de sua integridade física e moral.

II. Ênfase na dos serviços para os municípios.

III. Capacidade de em todos os níveis de assistência.

Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as afirmativas anteriores.

Em relação à distribuição das competências federativas no SUS entre União, Estados e Municípios, relacione adequadamente as colunas a seguir.

1. União.

2. Estados.

3. Municípios.

( ) Formular a política nacional de produção de insumos e equipamentos.

( ) Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.

( ) Monitorar e avaliar as redes regionalizadas e hierarquizadas no SUS.

A sequência está correta em

Os resíduos sólidos constituem problema sanitário de importância, quando não recebem os cuidados convenientes. As medidas tomadas para a solução adequada do problema dos resíduos sólidos têm, sob o aspecto sanitário, objetivo comum a outras medidas de saneamento: de prevenir e controlar doenças a eles relacionadas.

(Fonte: Ministério da Saúde.)

Em relação aos resíduos sólidos, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária tem a incumbência, respeitando a legislação em vigor, de regulamentar, controlar e fiscalizar os produtos e os serviços que envolvam risco à saúde pública. Sobre bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária, analise-os.

I. Medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias.

II. Cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes.

III. Imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados.

IV. Saneantes destinados à higienização, desinfecção ou desinfestação, exclusivamente utilizados em ambientes hospitalares.

V. Cigarros, cigarrilhas, charutos e qualquer outro produto derivado unicamente do tabaco.

Está correto o que se afirma apenas em