Foram encontradas 11.315 questões.
São competências do responsável pelo fornecimento de água para consumo humano por meio de veículo transportador, exceto:
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São princípios que regem as ações de vigilância sanitária, exceto o(s) da:
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De acordo com a Lei nº 1.0715, de 2011, são obrigações dos estabelecimentos sujeitos ao controle sanitário, exceto:
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Tendo em vista a fiscalização e vigilância sanitária dos produtos, estabelecimentos, atividades e serviços sujeitos ao controle sanitário, analise os itens a seguir.
I. Risco de contaminação, de qualquer natureza e por qualquer tipo de fonte.
II. Prazos de validade, condições de conservação, acondicionamento, exposição e transporte.
III. Registro no órgão competente, quando for o caso.
IV. Boas práticas em toda a cadeia da produção ao consumo.
Nesse contexto, são itens a serem observados por fiscais sanitários
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A gerência e a administração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária serão exercidas por uma diretoria colegiada composta por até cinco membros.
São competências dessa diretoria, exceto:
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A Lei nº 9.782, 26 de janeiro de 1999, define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.
São componentes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:
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Segundo a Lei Federal nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos, correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, é incorreto afirmar:
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No Código Sanitário de Uberlândia, não está prevista a seguinte normatização sobre medicamentos sujeitos a controle legal:
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Conforme a Lei n. 13.595/2018, o Agente de Combate às Endemias (ACE), dentro da sua área geográfica, no SUS, executa diversas atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde. Algumas atividades devem ser assistidas pelo profissional de nível superior, como:
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O decreto nº 9.918, de 18 de julho de 2019, regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, que dispõe sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal. Sobre esse tema, é correto afirmar que
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