Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.

É obrigatória a presença de responsável técnico médico em qualquer unidade de saúde que preste serviços médicos, inclusive consultórios isolados.

Acerca dos estabelecimentos de saúde, julgue os itens a seguir.

Os estabelecimentos de saúde são classificados exclusivamente como públicos ou privados, não havendo outras formas de categorização.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

Segundo a RDC nº 50/2002, a circulação de pessoas não envolvidas diretamente no cuidado deve ser restrita nas áreas críticas do centro cirúrgico.

A respeito das normas da ANVISA e das portarias do Ministério da Saúde, julgue os itens a seguir.

A RDC nº 50/2002 dispõe a respeito do planejamento físico funcional dos estabelecimentos de saúde.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.

A Lei nº 9.656/1998 impõe que todos os planos privados de saúde assegurem cobertura integral de procedimentos do SUS.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.

A Lei nº 8.080/1990 prevê que a assistência terapêutica e farmacêutica integra o campo de atuação do SUS.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.

É atribuição exclusiva do Ministério da Saúde definir os critérios de vigilância sanitária no Brasil.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.

A Lei nº 8.142/1990 permite a transferência de recursos do SUS sem a existência de Conselho de Saúde em funcionamento.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.

A execução de ações e serviços públicos de saúde é permitida à iniciativa privada, desde que sob controle e fiscalização do Estado.

Acerca da legislação sanitária e de saúde, julgue os itens a seguir.

A ausência de um programa de controle de infecção hospitalar em unidade hospitalar de médio porte é passível de penalidade administrativa mesmo que não tenha havido surtos de infecção.