Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de:

De acordo com a lei 8142 de 1990, as Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas:

Conforme a lei 8080 de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, algumas atividades como, exceto:

Assinale a alternativa que, nos termos da Lei Federal n.º 11.445/2007 corresponda a atividade de esgotamento sanitário:

De acordo com a jurisprudência do STJ, a União é parte legítima exclusiva para figurar no polo passivo de ação que busque garantir o fornecimento regular de água potável e saneamento básico em terra indígena.

As questões 39 e 40 se referem à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 502/2021, da ANVISA.

Sabe-se que a Instituição deve elaborar, a cada dois anos, um Plano de Atenção Integral à Saúde dos residentes, em articulação com o gestor local de saúde. O Plano de Atenção à Saúde deve contar com as seguintes características, EXCETO:

As questões 39 e 40 se referem à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 502/2021, da ANVISA.

Tem-se como regramento a previsão de que a Instituição de Longa Permanência para idosos deve comunicar à Secretaria Municipal de Assistência Social ou congênere, bem como ao ______, a situação de abandono familiar do idoso ou a ausência de identificação civil.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

As questões 35 e 36 se referem à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 216/2004, da ANVISA.

Analise as partes que seguem: As instalações sanitárias e os vestiários não devem se comunicar diretamente com a área de preparação e armazenamento de alimentos ou refeitórios (1º parte), devendo ser mantidos organizados e em adequado estado de conservação (2º parte); as portas externas devem ser dotadas de fechamento automático (3º parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

As questões 35 e 36 se referem à Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 216/2004, da ANVISA.

Qual das seguintes alternativas apresenta o que se entende por operação de redução, por método físico e/ou agente químico, do número de microrganismos em nível que não comprometa a qualidade higiênico-sanitária do alimento?

As questões 33 e 34 se referem à Lei Federal n.º 6.437/1977.

A apreensão do produto ou substância constituirá na colheita de amostra representativa do estoque existente, a qual, divide em ______ partes, será tornada inviolável, para que se assegurem as características de conservação e autenticidade.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna: